TCU aprova estudos para arrendamento do terminal MAC10 no Porto Organizado de Maceió

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na última quarta-feira (12/8), os estudos relativos ao projeto de arrendamento do terminal MAC10, no Porto Organizado de Maceió, estado de Alagoas. A iniciativa foi qualificada no portfólio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) durante a 12ª reunião do Conselho do PPI, realizada em fevereiro deste ano.

O terminal é uma área “greenfield” com 7.932 m², dedicada à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos, especialmente ácido sulfúrico, em acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto do Maceió.

O contrato terá o prazo de 25 anos e o futuro arrendatário deverá realizar investimentos estimados em R$ 12,7 milhões em instalações e equipamentos necessários para a operação – entre eles tanques de armazenagem, dutos, sistemas de expedição rodoviária e praça de bombas para propiciar a implantação da capacidade estática projetada.

A demanda por produtos químicos no complexo é altamente influenciada pela presença do Polo Cloroquímico de Alagoas, localizado no município de Marechal Deodoro. Há expectativa de que o ácido sulfúrico atenda à demanda de indústrias de fertilizantes instaladas em Satuba (AL), que atualmente recebem o produto importado pelo Porto de Aratu-Candeias (BA).

A aprovação dos estudos pelo TCU é mais uma etapa importante do projeto, cujo processo de consulta pública foi concluído em 23 de fevereiro deste ano. As próximas etapas envolvem eventuais adequações do projeto, em virtude da decisão do TCU, da aprovação da diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da publicação das minutas de edital e contrato, além do estabelecimento de data para a realização da sessão de leilão.