SPE divulga nota informativa sobre os impactos fiscais das medidas de combate à pandemia

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou, nesta terça-feira (18/8), nota informativa sobre os impactos fiscais das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no país. Além disso, a publicação faz uma breve análise sobre as projeções do Prisma Fiscal – com as principais previsões do mercado – realizadas até o último mês de julho.

Acesse a Nota informativa – Resumo dos Impactos Fiscais das Medidas de Combate à Pandemia e Projeções do Prisma Fiscal/SPE de julho/2020 

De acordo com o documento, os esforços fiscais do Brasil no enfrentamento da crise estão entre os mais altos, em termos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), em comparação a outros países em desenvolvimento e, inclusive, a países desenvolvidos. Segundo dados já divulgados pela Secretaria Especial de Fazenda, o esforço fiscal brasileiro já atingiu 7,3% do PIB projetado para 2020 – muito acima da média de 4,1% para 17 países em desenvolvimento e, também, acima da média de 30 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico/OCDE (6,3%). A publicação também destaca que a maior parte deste esforço fiscal se concentra no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 concedido a trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs) de famílias de baixa renda.

Conforme a nota, o total de despesas direcionadas ao enfrentamento da crise atingiu R$ 505,4 bilhões, o que resulta em uma projeção de um déficit primário do governo central da ordem de quase R$ 800 bilhões, ou 11% do PIB. Neste sentido, a SPE destaca que esses valores – ainda que historicamente incomparáveis – estão abaixo das quedas observadas por outras grandes economias do mundo.

Prisma

Em relação às previsões levantadas pelo sistema Prisma Fiscal até o último mês de julho, a nota ressalta que as expectativas de mercado para 2020 retratam a excepcionalidade imposta pela crise sanitária. No geral, as previsões mensais até setembro são de queda na Arrecadação e Receita Líquida e relativa manutenção das Despesas em níveis elevados. Ao contrário, a partir de setembro, as expectativas já são de aumento de Receitas, o que representa  um otimismo por parte do mercado com relação à recuperação da atividade econômica no país nos próximos meses.