Servidores concursados ocupam maioria dos cargos comissionados do governo federal

Mais de 93% dos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e das funções comissionadas do Executivo federal são ocupados por servidores concursados.  Isto significa que, do total de 84.470 cargos e funções comissionadas ocupadas até junho de 2020, apenas 5.517 foram destinadas para servidores não efetivos. Essas informações estão disponíveis no 1º Boletim da Administração Direta, Autárquica e Fundacional , divulgado nesta quinta-feira (6/8), pelo Ministério da Economia (ME).

A publicação tem também informações sobre ações de transformação digital e de modernização da gestão pública, como o TáxiGov, Almoxarifado Virtual e o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov). “O boletim é um instrumento de gestão e transparência, que vai auxiliar o gestor público na tomada de decisões estratégicas e permitir a qualquer cidadão acompanhar a evolução da eficiência das nossas políticas públicas de transformação do Estado”, explicou Paulo Uebel, secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Segundo Uebel, é possível acompanhar pelo boletim a performance dessas áreas em 183 órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional, com informações que serão atualizadas semestralmente. Nesta primeira edição, as informações são de janeiro a junho de 2020.

Em relação à força de trabalho, atualmente existem 564.848 servidores ativos, sendo 52,80% homens e 47,20% mulheres. Mais da metade deles, cerca de 60%, tem idade superior a 40 anos. Nos próximos anos, a estimativa é que 91.849 servidores se aposentem, sendo 20.114 apenas em 2020. "Estamos atentos a essa tendência e, acompanhando os dados, estamos construindo políticas de otimização da força de trabalho, transformação digital, eficiência de sistemas, processos e estruturas, que buscam atender com mais qualidade as demandas da sociedade e observar o nosso desafio fiscal", acrescenta o secretário especial.

Outra informação relevante que pode ser acompanhada na publicação é a implementação das diversas soluções de modernização e redução de custeio oferecidas pela Secretaria de Gestão do ME, como o TaxiGov. O programa já é utilizado nos deslocamentos a serviço dos servidores de 38,25% dos órgãos (no Distrito Federal, Rio de Janeiro e em São Paulo) e está sendo expandido para vários estados do país onde há um contingente considerável de servidores públicos, como Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Mato Grosso. Até o momento, a medida já gerou uma economia de R$ 25 milhões.

Já o  TransformaGov reúne todas essas iniciativas e foi institucionalizado pelo Decreto nº 10.382/2020. Até o momento, o programa teve a adesão de 19 órgãos . “Até o fim do ano, queremos levar o TransformaGov para 82 instituições,  com a missão de modernizar e tornar mais eficiente a gestão pública”, afirma o secretário de Gestão do ME, Cristiano Heckert.

O Almoxarifado Virtual, que trouxe mais economia e controle ao concentrar compras do dia-a-dia da administração em uma única plataforma digital, será expandido para órgãos de todo o Brasil até o final de 2020. Hoje 15,85% dos órgãos já aderiram ao sistema.

Plataforma +Brasil

O ministério também desenvolveu uma moderna forma de integração entre os órgãos, a Plataforma + Brasil. Esse programa é utilizado na transferência de recursos públicos da União. Criada em 2019, a plataforma possibilita maior integração, controle e transparência no processo de transferência de recursos públicos. Até 2022, serão operacionalizados no programa as 31 modalidades de transferências da União, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 376 bilhões por ano.

Raio X

Também foi divulgada nesta quinta-feira a nova versão do Painel Raio-X , que agora passa a agregar também dados de custeio administrativo, com informações de junho de 2020. Essa ferramenta tem o objetivo de fomentar o aprimoramento da gestão pública por meio do uso de dados, além de ampliar a transparência e simplificar o acesso a informações gerenciais dos órgãos e entidades do Executivo federal. Simples e intuitiva, as informações já estão disponíveis para todos os cidadãos.

Confira o 1° Boletim da Administração Pública Federal, Autárquica e Fundacional