Prefeitura de Teresina assina contrato com o FEP-Caixa para projeto de concessão de drenagem urbana

A Prefeitura de Teresina assinou, nesta quarta-feira (5/8), contrato com o Fundo Federal de Estruturação de Projetos (FEP), administrado pela Caixa Econômica Federal, visando à realização de estudos  para estruturação do primeiro projeto municipal de concessão do Sistema de Drenagem Pluvial no Brasil.

A cerimônia de assinatura do contrato contou com a presença do prefeito da capital piauiense, Firmino da Silveira Soares Filho; da secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier, a quem compete o aporte de recursos financeiros ao FEP; e da gerente nacional da Superintendência de Fundos de Governo da Caixa Econômica Federal, Cíntia Teixeira, que tem como atribuição o desenvolvimento dos estudos.

Em linha com o disposto no Plano Diretor de Drenagem Urbana da cidade, a iniciativa vai detalhar e buscar formas de viabilizar a construção das estruturas de proteção contra enchentes na parte central da cidade – localizada entre os rios Parnaíba e Poti – além das microbacias PD12, que atende aos bairros de Vermelha, Nossa Senhora das Graças e Monte Castelo, e PD14, que beneficia os bairros de Jóquei Clube, Horto e Nossa Senhora de Fátima.

Soluções para as enchentes

A ideia é buscar alternativas técnicas e econômicas para viabilizar a construção dos diques das margens direita e esquerda do Rio Poti, do prolongamento do dique da margem direita do Rio Parnaíba, além dos reservatórios-pulmão e das estações de bombeamento correspondentes. Pretende-se, ainda, realizar os estudos das obras necessárias para as microbacias susceptíveis à inundação que deságuam na região do dique previsto para a margem direita.

O governo federal investirá R$ 3,8 milhões na realização dos estudos e na prestação de apoio técnico, para que a prefeitura consiga delegar à iniciativa privada a injeção dos investimentos necessários à solução do problema, antecipando benefícios à população local.

A iniciativa também atribui ao parceiro privado a obrigação de operar e manter as estruturas construídas por um prazo de até 35 anos, garantindo sua plena funcionalidade durante este período. Os estudos deverão estar concluídos em 2021, de forma a permitir que a prefeitura realize a licitação para contratação do parceiro privado.

Modelo bem-sucedido

A Prefeitura de Teresina já desenvolve, com sucesso, concessões nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, iluminação pública e manejo de resíduos sólidos urbanos.

Com o recurso a esse modelo na área de drenagem urbana, o poder público busca criar condições para prevenir inundações, mitigar os efeitos das mudanças climáticas sobre a cidade e promover a retomada da atividade econômica.

Este é um dos projetos-piloto financiados pelo FEP, que inova ao promover a estruturação de soluções para drenagem urbana e proporciona aos municípios brasileiros uma nova ferramenta para enfrentar os problemas de enxurradas, enchentes e inundações que assolam os centros urbanos de forma recorrente, causando perdas humanas e materiais.