Prefeitura de Campinas realizará audiência pública sobre projeto de PPP em iluminação pública

A Prefeitura de Campinas (SP) divulgou, na última sexta-feira (28/8), a realização de audiência pública para apresentar o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a prestação de serviços de iluminação pública, que incluem o desenvolvimento, modernização, expansão, eficiência energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública pelo prazo de 13 anos, com investimento estimado em R$ 460 milhões.

A audiência pública ocorrerá no próximo dia 15 de setembro, das 10h às 12h e, devido à pandemia do novo coronavírus, será realizada de forma virtual. O regulamento para participação da audiência pública está disponível em http://www.campinas.sp.gov.br/ppp-iluminacao.php.

O projeto foi selecionado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)– por meio do Fundo de Apoio às Concessões e Parcerias de Entes Federados (FEP)– e tem apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional. A estruturação da PPP é realizada pela Caixa, com parceria técnica e cofinanciamento do Banco Mundial, via InternationalFinance Corporation(IFC) e Global InfrastructureFacility.

A iniciativa contempla a modernização e manutenção de 150 mil pontos de iluminação pública no município, com a utilização de lâmpadas de LED e telegestão, de modo a proporcionar uma rede de iluminação mais moderna e econômica e promover a valorização dos espaços urbanos, além de uma maior sensação de segurança e a consequente redução dos índices de criminalidade. A expectativa é que o leilão seja realizado ainda neste ano de 2020.