Permuta de imóveis possibilita ao Iphan e Ipea redução do gasto de R$ 1,1 milhão por mês com aluguel

 Um conjunto de imóveis da União, constituído por dois terrenos (um residencial e um comercial), seis apartamentos e duas projeções residenciais foram permutados por duas torres do edifício Brasília 50 Centro Empresarial, em Brasília (DF), para atender às necessidades de instalação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Tanto os imóveis da União quanto as torres do Edifício foram avaliados em R$ 239 milhões. Juntos, Iphan e Ipea tinham um custo de R$1,1 milhão por mês com aluguel, sendo R$540 mil pagos relativos pelo Iphan e R$650 pelo Ipea. A permuta dos imóveis foi autorizada por meio da Portaria 16.534, de 13 de julho de 2020.

“Os imóveis que demos em troca das torres, que serão as novas instalações do Iphan e do Ipea, não tinham uso para a Administração Pública Federal. É uma questão de otimizar o patrimônio da União para atender às necessidades desses órgãos públicos”, afirmou Fernando Bispo, secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia. A permuta de imóveis públicos foi possível graças às modernizações legais trazidas pela Lei nº 14.011, sancionada no dia 10 de junho último.

“Estamos modificando normas para possibilitar a diminuição do tamanho do Estado e uma melhor gestão do patrimônio imobiliário do Brasil”, revelou o secretário. Nesta segunda-feira (3/8), a Portaria Conjunta nº 38, de 31 de julho, lançada pelo Ministério da Economia estabeleceu prazos para que os demais órgãos e entidades do Executivo Federal façam a atualização cadastral da ocupação de imóveis no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário de Uso Especial da União (SPIUNet).

A portaria – que entra em vigor a partir de 10 de agosto – tem o objetivo de racionalizar o uso dos imóveis e reduzir gastos com aluguel. Com a iniciativa, o governo estima uma economia de cerca de R$ 1,3 bilhão nos próximos três anos.