Parceria prevê ações conjuntas para o crescimento da posição brasileira no ranking de ambiente de negócios

Com o objetivo de promover a modernização do ambiente de negócios no Brasil, o Ministério da Economia assinou, nesta terça-feira (18/8), memorandos de entendimento com a Secretaria-Geral da Presidência da República. Os documentos preveem esforços conjuntos para o crescimento da posição brasileira no ranking Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial, que lista os melhores países para se fazer negócio.

Pelo Ministério da Economia, assinaram os secretários especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), Roberto Fendt, e da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, enquanto a Secretaria-Geral da Presidência foi representada pelo secretário especial de Modernização do Estado (Seme), José Ricardo de Freitas da Veiga.

O acordo – que tem como meta melhorar o ambiente de negócios e posicionar o Brasil entre os 50 melhores países do ranking até o final de 2022 – prevê a implementação de programas e ações do Plano de Modernização do Ambiente de Negócios (PMA), relativos aos indicadores de Comércio Internacional e de Pagamento de Impostos do Doing Business.

Medidas previstas

Na área de comércio internacional, estão previstas ações envolvendo a conclusão da implementação do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex) e do Certificado Fitossanitário Eletrônico nas exportações e importações, além do desenvolvimento de soluções para simplificar e facilitar o fluxo de dados e informações por meio eletrônico entre os portos públicos e privados do país.

"Seguiremos direcionando esforços nesse e em outros projetos, de forma que continuemos colhendo bons resultados para a melhoria na nossa posição no Doing Business e para o ambiente em geral de negócios no Brasil", afirmou o secretário especial Roberto Fendt.

Em relação ao pagamento de impostos, o segundo memorando cita medidas como o monitoramento da proposta de reforma tributária, diminuição de ações e procedimentos exigidos do contribuinte, além de medidas administrativas e legislativas para unificar guias de pagamento.

O secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, entende que o Brasil deve estar numa posição muito melhor que a atual. "Vamos conseguir, ao final desta gestão, colocar o Brasil na posição em que ele deve estar e que é uma posição compatível com sua importância, com o seu papel e com o grau de desenvolvimento que sua economia requer", ressaltou.

Com a assinatura dos memorandos, as três Secretarias Especiais formarão grupos de trabalho para implantar as ações e os projetos necessários, a fim de garantir o cumprimento de metas e resultados concretos. Os documentos também preveem avaliação periódica das atividades e o compartilhamento de lições e resultados por meio de publicações, seminários, workshops, conferências e outros meios de fácil acesso e baixo custo.

O secretário especial de Modernização do Estado, José Ricardo de Freitas Martins da Veiga, mostrou-se confiante com os resultados que serão alcançados. “Estamos no caminho certo. O resultado só pode ser um, que o Brasil alcance posições muito melhores, ano após ano, no Relatório Doing Business", explicou.