Ministério do Turismo, ANP e Fundação Cultural Palmares aderem ao TransformaGov

Programa analisa os desafios de cada órgão e propõe soluções para otimizar as ações governamentais

Publicado em 26/08/2020 20h20 Atualizado em 31/10/2022 15h45

O Ministério do Turismo (MTur), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Fundação Cultural Palmares (FCP) aderiram ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov) nesta quarta-feira (26/8). Ao todo, 23 órgãos e entidades pactuaram as ações do programa que tem como objetivo modernizar a Administração Pública Federal. As ações de desburocratização serão realizadas neste e no próximo ano. A ação é uma iniciativa do Ministério da Economia (ME) em parceria com a Presidência da República.

“Atuamos na integração de esforços e na percepção de que nenhuma unidade sozinha detém as respostas para todos os desafios apresentados. O TransformaGov é fruto de contribuições de diversos órgãos. O grande mérito do programa é saber aproveitar as melhores experiências aprendidas em cada órgão e colocar essas experiências em favor de todos os demais”, disse Gleisson Rubin, secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME.

A ANP aderiu ao TransformaGov e, entre outras iniciativas, irá elaborar junto ao ME seu planejamento estratégico 2021-2024, definir a estratégia de racionalização da ocupação predial e avaliar a possibilidade de compartilhamento de espaços. “Com a adesão ao TransformaGov, a ANP reafirma os compromissos assumidos em sua agenda regulatória e com a modernização de sua gestão, reduzindo a burocracia e o custo regulatório em benefício do mercado e do consumidor”, explica o diretor-geral interino da ANP, José Gutman.

Para o MTur, estão previstas ações nas áreas de gestão estratégica, processos de trabalho, arranjos institucionais, estruturas organizacionais e serviços ao cidadão. A Fundação Cultural Palmares também aderiu ao TransformaGov e deve implantar, dentre outras, ações como o uso do módulo de gestão documental do SEI e adesões ao TáxiGov e a análise automatizada de prestação de contas.

TransformaGov

Instituído pelo Decreto nº 10.382/2020, o programa objetiva avaliar e modernizar a gestão estratégica dos órgãos integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Com isso, o Ministério da Economia espera otimizar a implementação de suas políticas públicas, conferir mais eficiência ao gasto público e entregar mais valor à sociedade.

Para problemas transversais aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, o TransformaGov aplica as soluções já desenvolvidas pelo ME. Já para os desafios singulares aos órgãos ou entidades participantes serão desenvolvidas soluções específicas, a partir do esforço conjunto das equipes do TransformaGov e do órgão ou entidade participante.