Iniciada a etapa de estudos da nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu

Encontro realizado nesta quarta-feira (26/8) marcou o lançamento dos trabalhos para estruturar o projeto de nova concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção de atividades turísticas no Parque Nacional do Iguaçu, localizado no estado do Paraná.

Participaram da atividade representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) e Consórcio Iguaçu, além do Instituto Semeia – com quem o BNDES mantém acordo de cooperação.

Concessão

O Parque Nacional do Iguaçu foi concedido no final dos anos de 1990. Com a proximidade do fim do contrato de concessão vigente, o ICMBio buscou apoio da Secretaria Especial do PPI e do BNDES para estruturar nova concessão.

Por meio do Decreto Presidencial nº 10.147/2019, a unidade de conservação foi incluída no portfólio do PPI para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão do parque. 

Edital

No início deste ano, o BNDES publicou edital para a contratação de consultoria especializada para o desenvolvimento dos estudos e da modelagem para a nova concessão. O vencedor foi o Consórcio Iguaçu, formado pela BF Capital (líder) e pelas empresas Natureza Urbana e Azevedo Sette Advogados.

Serão elaborados estudos técnicos de viabilidade econômico-financeira, de engenharia e de arquitetura, além de confeccionados os documentos necessários ao processo de leilão, como minutas de edital, contrato e anexos.

Uma vez cumprida a etapa dos estudos e proposta da modelagem para a concessão, o projeto passará ainda por consulta pública e avaliação prévia do Tribunal de Contas da União (TCU).

As fases seguintes são a publicação de edital – com eventuais ajustes, a depender da manifestação da Corte – e a realização do leilão.