Governo investe mais de R$ 3,2 bilhões em insumos e serviços para combater o novo coronavírus

O Ministério da Economia (ME) divulgou, nesta sexta-feira (21/8), a nova versão do Painel de Compras e Contratos COVID-19. Até o momento, a ferramenta, que é atualizada diariamente, registra que o governo federal e os demais usuários do Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet) já investiram mais de R$ 3,2 bilhões em 8.010 aquisições de bens e serviços para serem utilizados durante a pandemia. Entre eles estão Equipamentos de Proteção Individual (EPI), reagentes, termômetros, máscaras, álcool em gel, material de limpeza e produtos médicos.

"Nós aprimoramos o portal para deixá-lo mais intuitivo e simples, justamente para ampliar a transparência e o controle social das informações sobre as compras realizadas durante a pandemia. Também, já incorporamos itens previstos na Lei nº 14.035/2020 e seguimos as orientações da Transparência Internacional, zelando pelo diálogo e melhoria contínua do produto", explica o secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG) do ME, Cristiano Heckert.

Além de registrar as compras do governo federal, o Comprasnet é utilizado por mais de 2.000 municípios, dos quais boa parte passou a utilizar o sistema após a vigência do Decreto 10.024/2019, aumentando o grau de controle e a consolidação de informações de compras no sistema.

Entre as novidades está o detalhamento de dados por compras, itens e contratos, de forma integrada e simplificada. Ao navegar no painel, é possível filtrar por período, unidade da Federação, objeto da compra, descrição do item e esfera administrativa. Além disso, é possível fazer pesquisas por CNPJ e também por razão social. "Caso seja do interesse do usuário, é possível verificar o detalhamento dos contratos e exportar os dados em formato aberto, o que permite diferentes cruzamentos e análises, bem como das notas de empenho, disponíveis no Portal da Transparência", complementa Heckert. Segundo o painel, foram adquiridos 31.102 itens de 5.620 fornecedores até o momento.

A nova versão do painel tem também uma nova seção que traz mais informações úteis. Nela, é possível se informar, por exemplo, sobre os procedimentos necessários para a doação de produtos para o governo federal. Na mesma área, existe a possibilidade de encaminhar informações para a Ouvidoria e também para o e-Sic. "O objetivo é consolidar em um só lugar as diferentes necessidades dos cidadãos, alcançando desde aqueles interessados que desconhecem a temática, até aqueles que querem aprofundar na interpretação dos dados e informações das compras públicas", afirma Heckert.

Comparação de preços

Para o acompanhamento das compras emergenciais, o ministério desenvolveu também o Painel de Análise Comparativa de Preços COVID-19. Nele qualquer cidadão pode acompanhar as variações de preços dos principais itens comprados pelo Comprasnet antes e durante a pandemia.

"Iniciamos um processo de análise contínua dos preços praticados, incorporando-os em novas ferramentas de transparência e uso pelos próprios compradores públicos, auxiliando-os ao longo dos processos de contratação. Todos estamos cientes das dificuldades enfrentadas diante do abastecimento do mercado e da dinâmica de oferta e demanda que estamos enfrentando como sociedade", ressalta o diretor de Normas e Sistemas de Logística, Wesley Lira.

Na ferramenta, é possível visualizar dados estatísticos de pregões e cotações eletrônicas como, por exemplo, a mediana, o desvio padrão e a diferença média de preços de itens como álcool gel, máscaras descartáveis e N95, água sanitária, avental hospitalar, luvas, entre outros. O recorte da variação de preços pode ser realizado por esfera de governo, por estado e modalidade de compra (pregão ou cotação eletrônica). Para efetuar a comparação, o período analisado para o desenvolvimento do painel é de 1º de janeiro de 2019 a 17 de agosto de 2020, considerando o dia 1º de março como sendo o início do período da pandemia.