Funarte assina acordo para integrar Rede +Brasil

O Ministério da Economia (ME) formalizou quatro novas adesões à Rede de Governança Colaborativa das Transferências de Recursos da União (Rede +Brasil)​​. Nesta quarta-feira (19/8), a Fundação Nacional de Artes (Funarte) assinou  o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à transparência, à capacitação dos usuários da Plataforma + Brasil ​e à melhoria da gestão das transferências da União. Recentemente, a Rede também ganhou a participação da prefeitura de Campinas, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). 

Agora, a iniciativa conta com 149 parceiros – já incluídas as novas adesões e os acordos de renovação de antigos parceiros – entre eles órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, governos estaduais, entidades municipalistas e órgãos de controle.

"Com o crescimento da Rede +Brasil, disseminamos mais conhecimento sobre a Plataforma e suas ferramentas, contribuindo para uma maior efetividade nas entregas de políticas públicas à sociedade”, Cristiano Heckert

 “Hoje estão sendo operacionalizadas na Plataforma +Brasil 11 modalidades de transferências de recursos da União, que movimentam anualmente cerca de R$ 12,3 bilhões. Com o crescimento da Rede +Brasil, disseminamos mais conhecimento sobre a Plataforma e suas ferramentas, contribuindo para uma maior efetividade nas entregas de políticas públicas à sociedade”, afirma o secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Cristiano Heckert. Até 2022, a Plataforma irá operacionalizar todas as 31 modalidades de transferências da União, totalizando cerca de R$ 380 bilhões por ano. 

Instituída pela Portaria nº 33, de 22 de janeiro de 2020, a Rede +Brasil tem o objetivo de promover ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da governança e da melhoria da gestão dos recursos decorrentes das transferências da União. Os participantes da Rede oferecem apoio para a gestão da Plataforma +Brasil por meio de capacitações de servidores – que envolvem desde o treinamento para uso de ferramentas da Plataforma até o desenvolvimento de habilidades para elaboração de projetos para entrega de políticas públicas.

Treinamentos

A Rede +Brasil conta com mais de 900 agentes de capacitação, que periodicamente realizam capacitações na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Essas pessoas atuam como multiplicadores de conhecimento, pois, após treinamento, retornam a seus estados para repassar o conhecimento técnico adquirido, promovendo uma maior capilaridade para a execução de políticas públicas. Até o momento, os cursos a distância da Enap treinaram mais de 170 mil pessoas para o uso da Plataforma +Brasil. 

Plataforma +Brasil

Instituída por meio de Decreto nº 10.035, de 1º de outubro de 2019, a Plataforma +Brasil funciona como um sistema integrado que busca reunir em um só local as diferentes modalidades de transferências de recursos da União a órgãos e entidades públicas dos estados, DF e municípios, além de consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.