Estudos dos terminais de movimentação de granéis no porto de Aratu (BA) são aprovados pelo TCU

Em sessão plenária realizada na quarta-feira (5/8), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os estudos de viabilidade para a concessão à iniciativa privada dos terminais portuários de ATU12 e ATU18, no Porto de Aratu (BA), que haviam sido protocolados na Corte em março deste ano.

Os dois terminais são preparados movimentação de granéis sólidos vegetais e minerais, sobretudo soja (ATU18) e fertilizantes (ATU12), sendo importantes para atender às demandas da produção agrícola da região chamada de Matopiba – acrônimo das iniciais dos estados abrangidos: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Os ativos foram qualificados no portfólio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em agosto de 2019, na 10ª Reunião do Conselho do PPI. Os estudos serão atualizados, conforme as recomendações do TCU. Na sequência, serão submetidos à aprovação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para publicação de editais e contratos, além do estabelecimento de data para a sessão de leilão, que deverá ser realizada ainda este ano.

Conheça os projetos

ATU12: projeto brownfield (termo que indica que as instalações estão ociosas ou subutilizadas), de aproximadamente 160 mil m², com expectativa de movimentação média de dois milhões de toneladas/ano. São previstos investimentos de aproximadamente R$ 250 milhões ao longo de 25 anos de prazo contratual.

ATU18: também greenfield, com área prevista de 51,6 mil m². Projetado para movimentar 8 milhões de toneladas/ano ao fim do contrato. Os investimentos previstos neste terminal são de R$ 120 milhões ao longo de 15 anos de prazo contratual.