Economia realiza webinar sobre o uso dos imóveis da União e redução de gastos com aluguel

Os secretários do Patrimônio da União, Fernando Bispo, e de Gestão, Cristiano Heckert, participaram, nesta sexta-feira (14/8), do Webinar Racionaliza, transmitido em tempo real no canal do Ministério da Economia, pelo YouTube. A videoconferência esclareceu detalhes de como será feita a atualização cadastral dos órgãos da Administração Pública Federal, em cumprimento a Portaria Conjunta (SPU/Seges) nº 38, que racionaliza o uso dos imóveis da União e reduz gastos com aluguel.

O documento, que entrou em vigor na última segunda-feira (10/8), estabeleceu prazos para que órgãos e entidades do Executivo Federal atualizem, no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário de Uso Especial da União (SPIUNet), dados referentes à ocupação de imóveis públicos. Essa atualização será feita em duas etapas: até 10 de setembro, para imóveis localizados no Distrito Federal, e até 10 de dezembro, para imóveis situados nos estados da Federação.

“Essa portaria é fruto de um trabalho conjunto que começou no ano passado. Ao longo desse período, houve determinação de parâmetros e a otimização do próprio sistema, o SPIUNet, para que ele pudesse receber as informações dos órgãos”, explicou o secretário da SPU. A atualização dos dados é um dos primeiros passos para colocar em prática o programa de gestão de ocupação otimizada e compartilhada dos imóveis.

De acordo com Fernando Bispo, a Secretaria tem atuado de forma ostensiva para melhorar a ordenação do espaço e a ocupação dos imóveis públicos. “Pretendemos, com isso, aumentar a eficiência e reduzir os gastos da Administração Pública com aluguel”, afirmou. A portaria deve trazer uma economia de cerca de R$ 1,3 bilhão nos próximos três anos.

Transformagov

Em uma segunda etapa, após coleta de informações no SPIUNet, os órgãos serão orientados sobre como redefinir a ocupação dos espaços, uma das ações previstas pelo TransformaGov.

“Estamos lançando a pedra fundamental de uma mudança disruptiva na Administração Pública. A Secretaria de Gestão monitora 22 itens de custeio administrativo, que estão abertos à sociedade por meio do Painel de Custeio Administrativo. Além de monitorar, procuramos desenvolver projetos para reduzir o gasto com cada um destes itens de custeio”, disse o secretário de Gestão, Cristiano Heckert.

O TransformaGov reúne ações para a modernização e melhoria da gestão nos órgãos e entidades públicos. Segundo Heckert, desde que o programa foi concebido, um dos pilares é a redução dos gastos com a ocupação de imóveis. “Já temos colhido alguns resultados em relação ao uso compartilhado de imóveis em órgãos localizados em Santa Catarina e Bahia”, destacou Heckert.

O Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov) foi instituído pelo Decreto nº 10.382/2020 e visa avaliar e modernizar a gestão estratégica dos órgãos integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Com isso, o Ministério da Economia espera otimizar a implementação de suas políticas públicas, conferir mais eficiência ao gasto público e entregar mais valor à sociedade.