Aneel aprova edital de leilão para serviços de transmissão de energia elétrica em nove estados

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na última quinta-feira (6/8), o Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2020. O certame abrange a concessão dos serviços de construção, operação e manutenção de instalações de transmissão de energia elétrica em 11 lotes, distribuídos em nove estados da Federação: Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Estão previstos investimentos da ordem de R$ 7,4 bilhões e a geração de mais de 15 mil empregos, o que vai contribuir para a retomada da economia pós-pandemia.

O texto aprovado considerou as cerca de 500 contribuições recebidas por meio da Consulta Pública nº 46/2019, realizada em duas fases – a primeira entre 20 de dezembro de 2019 e 3 de fevereiro de 2020, com 18 participantes, e a segunda no período de 14 de maio a 29 de junho de deste ano, que contou com 29 participantes.

Após a aprovação pela diretoria da Aneel, o edital e demais documentos licitatórios seguem para apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU). Caso haja alterações, os textos serão novamente submetidos à Aneel em novembro próximo. A expectativa é de que o leilão seja realizado em 17 de dezembro deste ano. Os prazos para conclusão das obras de construção das instalações de transmissão variam entre 42 e 60 meses.