Empresas e sindicatos podem registrar instrumentos coletivos de trabalho pelo portal Gov.Br
Governo também simplificou mediação coletiva trabalhista. Ideia Intenção é facilitar serviços para entidades, reduzindo burocracia
Governo também simplificou mediação coletiva trabalhista. Ideia Intenção é facilitar serviços para entidades, reduzindo burocracia
Segundo o ministro Paulo Guedes, seriam R$ 750 bilhões destinados à saúde dos brasileiros e à manutenção dos empregos
Microempreendedores Individuais terão mais 6 meses e os demais contribuintes, mais 3, para pagar ICMS e ISS
Legislação foi simplificada para acelerar as aquisições públicas destinadas ao enfrentamento da pandemia
Em demoday realizado pelo Ministério da Economia e ABstartups, foram apresentados produtos e serviços que podem ajudar a combater o coronavírus no país
Procedimento é necessário para que obtenham descontos nas taxas de Fiscalização e Vigilância Sanitária
Simulador realiza até 7 tipos de cálculos: 2 de aposentadoria por idade e 5 de por tempo de contribuição
Nesta primeira etapa, serão ofertados 674 cursos de capacitação à distância que estão disponíveis na página Todos por Todos no gov.br
Medida provisória atenderá 1,4 milhão de empresas do país e cerca de 12 milhões de empregados
Instituição multilateral elenca melhores práticas comerciais para enfrentar a pandemia
Medida se aplica às compras de bens e serviços dos entes que recebem recursos da União, exceto municípios com menos de 15 mil habitantes
Vendas serão realizadas pela SPU nos estados do Espírito Santo, Paraná e São Paulo
Corrente de comércio no período, com três dias úteis, chega a US$ 4,743 bilhões
Técnico em espetáculos e diversões, técnico de segurança do trabalho e outros só precisam agora acessar protocolo eletrônico no portal gov.br
Ações poderão ser realizadas diretamente pelas superintendências estaduais ou por meio de parcerias com outros entes governamentais
No acumulado dos dois primeiros meses de 2020, o valor chegou a R$ 291,4 bilhões, acréscimo pelo IPCA de 1,61%
Ministérios da Economia; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Mulher, Família e Direitos Humanos passam a compor plataforma única
Medida beneficia quem teve remuneração suspensa; restabelecimento deve ser pedido pelo próprio servidor, acessando o Sigepe
Alfândega de Corumbá (MS) cedeu estrutura para montar base logística dos brasileiros residentes na Bolívia que serão repatriados.
Medida amplia a quantidade de insumos que serão utilizados para suprir hospitais e unidades do SUS no combate ao coronavírus