Serviço digital do CNPq facilita importação de bens para pesquisa

A digitalização de serviços voltados para a importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica foi concluída pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) neste mês de abril. Agora, além do credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, o órgão finalizou a operacionalização da aquisição internacional de instrumentos para estudos científicos. Assim, o processo de transformação digital desses serviços, iniciado em 2019, torna-se mais fácil, ágil e transparente.

O pesquisador ou a instituição solicitantes serão os responsáveis pelo repasse dos recursos necessários para pagamento da importação e de suas despesas acessórias (transporte internacional e nacional da carga, seguro, armazenagem e outras relativas à nacionalização da carga junto à alfândega brasileira).

Cabe ao Conselho a operacionalização da logística. Ou seja, o CNPq pega o bem no exportador e entrega diretamente ao laboratório do solicitante da importação. O órgão não cobrará pela realização de sua intermediação no processo. A demanda anual prevista é de 350 pedidos.

Saiba como importar bens para pesquisa via CNPq

O credenciamento oferecido pelo CNPq consiste em uma análise feita pela equipe técnica da agência para validar o pesquisador ou a instituição como apto a receber os benefícios fiscais previstos.

Cada credenciamento tem validade de cinco anos. Os habilitados têm isenção dos impostos de importação, de produtos industrializados e do adicional ao frete para renovação da marinha mercante nas importações. Entram nessa lista: máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, bem como suas partes e peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos intermediários.

Saiba mais sobre credenciamento de pessoa física

Saiba mais sobre credenciamento pessoa jurídica

O CNPq já credenciou mais de 1,2 mil instituições e mais de 7 mil pesquisadores por meio desse serviço. O credenciamento digital amplia a capacidade de atendimento, facilita o acesso dos usuários. Além disso, apresenta novas funcionalidades, como o acompanhamento do processo e do pedido. A digitalização, portanto, confere mais transparência ao serviço.

Transformação Digital

Os serviços de credenciamento (PF e PJ) e importação de bens para pesquisa via CNPq são mais três dos oferecidos pelo governo federal. Atualmente, dos 3,5 mil serviços disponíveis no portal gov.br, 55% são digitais. Desde janeiro de 2019, 655 serviços já foram digitalizados. Até o final deste ano, a meta da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia é tornar digitais 1 mil serviços. A expectativa é de que a totalidade de serviços disponíveis no portal esteja totalmente digitalizada até o fim de 2022.

Vale ressaltar que os serviços digitais do governo federal são constantemente atualizados. A avaliação dos cidadãos é importante na busca pela maior eficiência da prestação dos serviços públicos.

• Com informações do CNPq