Notícias
TRABALHO ESCRAVO
Fiscalização resgata trabalhadores em oficina de costura em São Paulo
Ação fiscal de combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo resgatou 10 trabalhadores peruanos – dentre eles, um adolescente de 17 anos – que trabalhavam em uma oficina de costura em São Paulo.
Coordenada pelos auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo, a operação teve início em 4 de março e contou com o apoio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
A maioria do grupo de trabalhadores era recém-chegada ao Brasil. Muitos deles não possuíam documentos válidos no Brasil e vieram a São Paulo para trabalhar na oficina de costura, sendo submetidos a jornada exaustiva, de 12 a 14 horas. A moradia dos resgatados era junto ao local de trabalho, que tinha instalações elétricas precárias.
Além disso, casais compartilhavam os mesmos quartos, as máquinas de costura eram desprotegidas, o que gerava risco de incêndio e explosão, e não havia medidas de proteção adequadas. Após a fiscalização, houve interdição do local por constatação de risco grave e iminente.
Promessa e servidão
De acordo com os auditores do Trabalho, os peruanos vieram ao Brasil com a promessa de receber melhores salários que no Peru e que teriam ganhos financeiros maiores à medida que aprendessem a costurar e conseguissem fazer mais roupas.
Também foi identificado que o grupo estava no sistema de servidão por dívida, em que o salário é retido pelo empregador no curso da relação de trabalho, o que leva à impossibilidade de abandono do local. Ainda existia restrição de liberdade, pois os peruanos eram proibidos de sair durante a semana e as chaves do alojamento ficavam com o empregador.
Assistência
Os trabalhadores resgatados foram levados para abrigos da rede de assistência social do município de São Paulo, foram cadastrados no Cadastro de Pessoa Física, no Seguro Desemprego Especial e receberam as orientações para o ressarcimento dos seus direitos, visto que o empregador não regularizou a situação laboral deles, mesmo devidamente notificado pela fiscalização do trabalho.
A operação contou com a colaboração da Polícia Federal, que abriu inquérito para apuração de crimes, da Defensoria Pública da União, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e do Consulado do Peru.