Economia orienta sobre implantação da gestão estratégica nos órgãos

O Ministério da Economia (ME) quer avançar na implantação da gestão estratégica na Administração Pública Federal. Para isso, publicou nesta sexta-feira (3/4), a Instrução Normativa nº 24, que estabelece novas regras para a elaboração, avaliação e revisão do planejamento estratégico institucional dos órgãos e das entidades do Poder Executivo.

“A partir da definição desse plano, os órgãos terão seus objetivos e projetos estabelecidos para alcançar os resultados pretendidos, o que impacta diretamente no resultado de políticas, programas e nos serviços públicos ofertados à população brasileira”, explica o secretário de Gestão, Cristiano Heckert.

Segundo ele, essa medida também vai ampliar a transparência para os cidadãos, já que os planejamentos serão públicos. “Qualquer pessoa poderá saber quais serão as entregas ou projetos estratégicos de cada instituição pública”, complementa.

O documento terá que conter os seguintes elementos:
- Cadeia de valor da instituição;
- Identidade estratégica da instituição (missão, visão de futuro, valores e mapa estratégico);
- Objetivos estratégicos e respectivas metas;
- Indicadores, com seus atributos: fórmula de cálculo, periodicidade de medição, linha de base e metas;
- Projetos estratégicos a serem desenvolvidos, com seus atributos: principais entregas, com prazos e unidade responsável.

“É importante ressaltar que os órgãos e as entidades devem elaborar ou atualizar seus planos estratégicos de forma alinhada ao Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023, o PPA 2020-2023”, explica o secretário. Além do PPA, também devem ser observados os demais instrumentos de planejamento governamental.

A partir de 2021, os órgãos terão também de revisar seu planejamento estratégico pelo menos uma vez por ano. Nesse processo, devem considerar os resultados obtidos, como a evolução dos indicadores e sua relação com as metas definidas, e também a situação dos projetos estratégicos.

Guia

Para facilitar o trabalho dos órgãos, a Secretaria de Gestão do ME elaborou o “Guia Técnico de Gestão Estratégica”. Voltado para os servidores que apoiam, executam ou participam dos processos de planejamento e gestão estratégica, a publicação, que já está disponível no portal do ministério, tem como objetivo, por exemplo, apresentar conceitos básicos e referências teóricas sobre o tema.