Doze forças-tarefa do governo reduzem impacto econômico da pandemia

Para enfrentar o impacto econômico da pandemia do coronavírus, o setor produtivo brasileiro está sendo monitorado pelo Ministério da Economia por intermédio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec/ME), cujas atividades foram reorganizadas em 12 forças-tarefa estratégicas para esse fim. Quase 300 medidas para auxiliar o setor, aumento dos instrumentos de crédito, ações para a preservação do emprego, gestão do suprimento de itens para o sistema de saúde e apoio a startups são alguns dos resultados desse trabalho.

Os coordenadores dessas 12 forças-tarefa se reúnem diariamente como numa grande central de comando, estabelecendo uma interlocução permanente com todos os setores da economia. O objetivo é buscar as melhores soluções para os problemas apontados por associações e entidades representativas do setor produtivo.

A viabilização de financiamentos para as empresas, de forma a pagar as folhas de salário, manter suas atividades e preservar os empregos, além do abastecimento de produtos essenciais, como ventiladores pulmonares, são algumas das atividades da Sepec. As iniciativas são tomadas em estreita colaboração com as empresas e suas associações. Contribuições e propostas do setor produtivo foram convertidas em políticas públicas e normas legais em vigor. O acompanhamento sistemático das cadeias produtivas revela o impacto econômico da pandemia e ajuda a estabelecer prioridades.

“Estamos vivendo uma situação dramática e sem precedentes no Brasil e no mundo. Nossos objetivos são preservar a saúde da população e da economia, na certeza de que vamos vencer a crise econômica e sair fortalecidos para um futuro melhor”, explica o secretário especial Carlos Da Costa, da Sepec.

Forças-tarefa

A origem das forças-tarefa está em fevereiro, desde os primeiros alertas sobre a expansão da Covid-19 no mundo. Naquele mês, fez-se um levantamento da situação, com 173 empresas e entidades de todas as regiões. Cada uma das 12 forças-tarefa tem equipe própria e age em sintonia com as demais, sob a coordenação do secretário especial da Sepec/ME, Carlos Da Costa. A seguir, uma explicação do que elas fazem.

1. Gestão das Contribuições Setoriais

Reúne as propostas e demandas para o enfrentamento da crise econômica, enviadas por entidades e empresas. As ações dessa força-tarefa dão prioridade às políticas públicas destinadas a preservar empregos e garantir renda para os trabalhadores e suas famílias. As contribuições chegam à Sepec por canais formais e informais, como mensagens de WhatsApp, por exemplo

2. Plataforma #VamosVencer

Facilita o entendimento do setor produtivo sobre as dezenas de ações apresentadas pelo governo federal, praticamente todos os dias, para reduzir os impactos negativos da Covid-19. Numa plataforma na internet, com atualização permanente, as medidas oficiais estão classificadas pelo setor a que se destinam, com resumo do seu conteúdo e indicações de como acessar os benefícios.

3. Oferta de Produtos Críticos ao Combate da Covid-19

Promove a articulação de diversos órgãos do governo federal e agências reguladoras com o setor privado, a fim de garantir o abastecimento de produtos essenciais para o combate aos efeitos do coronavírus na saúde pública, como ventiladores pulmonares, álcool em gel e máscaras de proteção. Desempenha papel fundamental na elevação imediata da produção nacional desses itens e sua distribuição, para atender às necessidades em todas as regiões do país.

4. Portal de Qualificações Todos por Todos

Plataforma de capacitação a distância com objetivo de direcionar trabalhadores e empreendedores que estão em casa para cerca de 700 cursos de qualificação profissional, gratuitos e on-line. A escolha pode ser feita por área temática ou por instituição de ensino. Os cursos estão a cargo de instituições como Microsoft, EF English Life, Google, Fundação Bradesco, Senai, Sebrae, Senac e Sest, entre muitas outras. Entre as áreas disponíveis, estão tecnologia da informação, administração, inglês e empreendedorismo.

5. Soluções de Inovações e Startups

Identifica startups que podem oferecer soluções para mitigar os efeitos da Covid-19, promove a conexão delas com ministérios e ajuda na busca de recursos. Atua em favor de iniciativas em áreas como inovação para respiradores, inteligência artificial para diagnóstico, testes rápidos e aperfeiçoamento de instrumentos para enfrentar o coronavírus, bem como na Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto (Enimpacto).

6. Garantias e Créditos ao Setor Produtivo

Busca aumentar a oferta de linhas de crédito de instituições financeiras públicas e privadas para o setor produtivo, a fim de que as empresas consigam manter suas atividades e os empregos. Trabalha para o aumento de concessões de garantias para empréstimos, por meio de mecanismos como o BNDES FGI e o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), entre outros.

7. Elaboração e Articulação dos Instrumentos Legais

Elabora os instrumentos legais necessários para viabilizar as ações desenvolvidas pelas forças-tarefa, como medidas provisórias, decretos, portarias e leis. Faz a articulação com outros órgãos de governo no caso de normas que dizem respeito a diferentes áreas da administração pública. Prepara acordos de parceria com a iniciativa privada, visando à cooperação diante dos impactos provocados pela Covid-19. Acompanha a evolução de mais de cem medidas econômicas já anunciadas pelo governo federal.

8. Barômetro Setorial

Monitora os impactos da pandemia nos setores produtivos, em todo o país, por meio de pesquisa direta e outras fontes de informações. Identifica a dinâmica setorial em outros países e estabelece projeções para o Brasil, avaliando as melhores práticas adotadas no mundo. Utiliza fontes primárias, como por exemplo o consumo de energia elétrica no sistema interligado por ramo de atividade ou a evolução do consumo por cartão de crédito.

9. Planos Setoriais Críticos

Conforme o barômetro, define os setores críticos como sendo aqueles que mais enfrentam diminuição de faturamento e capital de giro neste momento. Além disso, planeja e articula ações focadas na preservação de empregos e na concessão de créditos, a fim de que não haja um dano descontrolado em cadeia.

10. Mapeamento das Cadeias Produtivas

Faz o levantamento da situação do ambiente industrial, em contato permanente com entidades empresariais, para entender os problemas que estão afetando o setor, como dificuldades no transporte de cargas, ameaças ao abastecimento, necessidade de crédito ou obstáculos na importação, por exemplo. De maneira semelhante, realiza o micromonitoramento das cadeias produtivas locais, a fim de verificar como os entraves se dão no plano das empresas.

11. Retomada da Rotina de Trabalho com Zelo à Saúde

Estimula as associações e entidades representativas do setor produtivo a desenvolver e implantar melhores práticas de trabalho, mediante informações e esclarecimentos sobre os cuidados necessários para a preservação da saúde dos empregados. Incentiva o planejamento da retomada das atividades das empresas. Este trabalho envolve um processo constante e rigoroso de planejamento, acompanhando os desdobramentos no dia a dia da crise para modular a retomada dentro da realidade.

12. Plano de Recuperação Econômica

Desenvolve um projeto de recuperação econômica baseado na redução do custo Brasil, na desregulação da economia e no aumento de exportações e competitividade. O projeto está sendo desenhado com base na atualização diária e no monitoramento permanente da situação em todo o país.