Debêntures incentivadas têm captação de R$ 3,14 bilhões em 2020

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira (28/4) a 76ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas, que mostra que as emissões dessas debêntures alcançaram, em 2020, o valor de R$ 3,14 bilhões até março. Esse montante ficou abaixo dos R$ 5,3 bilhões alcançados no mesmo período do ano passado (redução de 40,75%). Em março, o volume distribuído foi de R$ 1,1 bilhão, em quatro séries, vinculadas aos setores de energia (transmissão e biocombustível) e saneamento.

 As debêntures incentivadas foram instituídas pela Lei 12.431/2011. São títulos de dívida (ativos de renda fixa), de médio ou longo prazo, emitidos por empresas, na forma de ações, para o financiamento de projetos de infraestrutura definidos como prioritários, com benefícios tributários.

O prazo médio das emissões vem apresentando tendência de alta desde 2016, atingindo 16,6 anos no período de janeiro a março de 2020. No que se refere ao custo, foi constatada trajetória de redução desde 2015, em linha com a queda da curva de juros no mercado. No período de janeiro a março de 2020, a remuneração média foi de IPCA + 4,7% ao ano, mantendo a mesma remuneração média verificada em 2019, de IPCA + 4,7% ao ano. Em 2018, a remuneração média ficou em IPCA + 6,6% ao ano.

As debêntures incentivadas continuam apresentando liquidez no mercado secundário superior ao das debêntures não incentivadas. No mês de março, as debêntures incentivadas apresentaram giro de 6,9% do estoque contra 5,6% das debêntures não incentivadas.

Entre as distribuições realizadas por meio de Oferta Pública (Instrução CVM nº 400/2003) e Oferta Restrita (Instrução CVM nº 476/2009), a participação dos investidores pessoa física na distribuição primária alcançou o montante de R$ 27,2 bilhões até março de 2020, correspondendo a 31% do volume total distribuído desde 2012. Na distribuição setorial, predomina o setor de energia, que concentrou 66,6% das emissões de janeiro a março de 2020.

A demanda por Fundos de Infraestrutura vem decrescendo fortemente no ano. Em 20 de março havia um total de 137.786 cotistas contra 179.228 em dezembro de 2019 (uma saída de 41.442 cotistas).