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AUXÍLIO EMERGENCIAL
Contribuintes de qualquer idade poderão realizar inscrição no CPF gratuitamente pela internet
A Receita Federal vai realizar a inscrição de contribuintes de qualquer idade no CPF via e-mail, gratuitamente, a partir desta terça-feira (14/4), devido à necessidade de atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial. Até então, a inscrição no CPF pela internet só era possível se o contribuinte tivesse entre 16 e 25 anos, com título eleitoral regular.
Os interessados deverão entrar em contato pelo e-mail corporativo correspondente a sua região, e encaminhar os documentos listados a seguir.
Para maiores de 16 anos: RG atualizado. Se o RG não estiver atualizado, anexar também a Certidão de Casamento ou Nascimento. Também são aceitos Carteira de Trabalho, Passaporte ou outro documento oficial de identificação que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento.
Para menores de 16 anos: RG ou Certidão de Nascimento do menor e RG do responsável (pai, mãe, tutor ou guardião judicial). Na hipótese de representação por tutor ou guardião, anexar também o respectivo termo de tutela ou guarda. Também são aceitos Carteira de Trabalho, Passaporte ou outro documento oficial de identificação que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento; comprovante de endereço; foto de rosto (selfie) do interessado ou responsável, segurando o documento de identidade aberto (frente e verso), onde deverá aparecer a fotografia e o número do documento legível; título de eleitor (facultativo).
Tabela de jurisdição por estado e respectivos e-mails corporativos
1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS e TO) – atendimentorfb.01@rfb.gov.br
2ª Região Fiscal (ACM AM, AP, PA, RO e RR) – atendimentorfb.02@rfb.gov.br
3ª Região Fiscal (CE, MA e PI) – atendimentorfb.03@rfb.gov.br
4ª Região Fiscal (AL, PB, PE e RN) – atendimentorfb.04@rfb.gov.br
5ª Região Fiscal (BA e SE) – atendimentorfb.05@rfb.gov.br
6ª Região Fiscal (MG) – atendimentorfb.06@rfb.gov.br
7ª Região Fiscal (ES e RJ) – atendimentorfb.07@rfb.gov.br
8ª Região Fiscal (SP) – atendimentorfb.08@rfb.gov.br
9ª Região Fiscal (PR e SC) – atendimentorfb.09@rfb.gov.br
10ª Região Fiscal (RS) – atendimentorfb.10@rfb.gov.br