Arquivo Nacional assina acordo com o Ministério da Economia para modernizar gestão pública

Plano prevê contratação centralizada e serviços de apoio à gestão documental para toda a Administração Pública Federal

Publicado em 16/04/2020 18h45 Atualizado em 31/10/2022 15h38

O Arquivo Nacional (AN) aderiu ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov). O Plano de Gestão Estratégica (PGT) do Arquivo Nacional, assinado nesta quinta-feira (16/4) com o Ministério da Economia (ME), tem validade até abril de 2022. Ao todo, sete órgãos já fazem parte do TransformaGov, que tem o objetivo de modernizar a gestão pública.

“O Plano de Gestão Estratégica do Arquivo Nacional possui 33 iniciativas para fortalecer e tornar mais eficiente tanto a gestão pública do órgão quanto a sua atuação como órgão central do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal (Siga)”, explica o secretário de Gestão do ME, Cristiano Heckert.

Entre as metas estabelecidas estão a contratação centralizada e a disponibilização para toda a Administração Pública Federal (APF) de serviços de apoio à gestão documental. Isto permitirá a correta classificação, descarte e digitalização de processos, preservando o patrimônio arquivístico e, ao mesmo tempo, reduzindo significativamente os custos de armazenagem de documentos.

Outra medida prevista no plano é o desenvolvimento do novo Sistema de informações do Arquivo Nacional (Sian). A medida tem o objetivo de aperfeiçoar e simplificar a interação com os cidadãos. O documento também possui uma ação para implantar a biometria no Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (SISref) do Arquivo Nacional, em integração com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O programa

O TransformaGov propõe medidas de eficiência a partir de cinco pilares: governança e gestão estratégica; serviços à sociedade; gestão de pessoal; processos internos e estruturas organizacionais. Desta forma, o ME espera reduzir o gasto público e entregar mais valor à sociedade.

Além do Arquivo Nacional, outros seis órgãos já fazem parte do TransformaGov. São eles: Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Cidadania (MCidadania), Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCtic), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Segundo Neide De Sordi, diretora geral do Arquivo Nacional, um dos projetos que merece destaque é o aprimoramento do sistema de governança do Siga, que irá possibilitar ao Arquivo Nacional padronizar e integrar as ações para a melhoria das práticas de gestão de documentos e arquivos dos órgãos e entidades da APF.