SPU na Bahia cobrará por instalações em áreas de praia durante o carnaval de Salvador

A Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA) cobrará pelo uso de área da União situada em terrenos de marinha nas estruturas provisórias montadas no circuito Barra-Ondina durante o carnaval de Salvador. A medida é decorrente de pente-fino realizado por equipes de fiscalização da Superintendência em toda a orla. A expectativa é arrecadar aproximadamente R$ 200 mil, valor que será revertido para a União.

São considerados terrenos de marinha os situados no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, até onde se faça sentir a influência das marés; e os que contornam as ilhas situadas em zona onde se faça sentir a influência das marés.

A taxação do uso dos locais abrange especialmente camarotes e espaços utilizados por veículos de comunicação para a transmissão do evento. “Estamos intensificando a fiscalização de áreas da União, realizando um pente-fino em todo o circuito Barra-Ondina”, afirma o superintendente da SPU/BA, Maurício Marques. “A intenção é prosseguir com essa ação ao longo do ano. Montamos uma equipe de trabalho voltada exclusivamente para este fim”, destaca.

Com base na ação fiscalizadora da SPU/BA, as empresas responsáveis pela utilização desses espaços deverão recolher recursos a título de pagamento de permissão de uso de área da União, conforme prevê a legislação. As taxas de ocupação serão calculadas observando basicamente a área ocupada e a quantidade de dias utilizados. Em caso de não regularização da ocupação, a SPU/BA emitirá notificação, com pagamento de multa e determinação para retirar a estrutura do terreno da União.

No carnaval de 2020, são passíveis de cobrança os camarotes Salvador, do Nana, e Pier 345, além de instalações do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), da TV Bahia e da TV Aratu.