SPU aprova a alienação de 14 imóveis para venda em Mato Grosso do Sul e no Espírito Santo

O Comitê Central de Alienação de Imóveis da União (CCA) – unidade criada no âmbito da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) – autorizou a alienação de 13 terrenos em Campo Grande (MS) e uma casa em Vila Velha (ES).

A autorização foi concedida pela Portaria nº 2.889/2020, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (5/2). O aval do CCA é o primeiro passo para que seja possível a venda dos imóveis. Vencida essa etapa, serão publicados os editais de concorrência pública.

“Estamos realizando um grande levantamento dos imóveis da União e destinando para venda todos aqueles que não têm utilidade para a administração pública”, explicou Fernando Bispo, secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU).

A criação do CCA, em julho do ano passado, é parte do esforço do governo federal para vender os imóveis da União que não estejam enquadrados como de interesse público, em situação de abandono. O objetivo do Comitê Central é acelerar os processos de alienação, venda, permuta, remição de aforamento, entre outros. “Ele se reúne semanalmente para dar vazão a esse passivo enorme de imóveis que precisam de destinação”, explica o secretário Fernando Bispo.

 Localização

 A maior parte dos terrenos que tiveram sua alienação aprovada em Campo Grande estão no Bairro Jardim Imá. Seis ficam na Rua Brasília e cinco, na Rua Aracajú. A metragem dos imóveis varia entre 416 e 448 metros quadrados. Já a casa de Vila Velha tem 192 metros quadrados construídos em um terreno de 360 metros quadrados na Rua Quinze de Novembro, centro da cidade.