Secretário especial de Fazenda destaca zelo fiscal como grande prioridade deste governo

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou nesta sexta-feira (7/2) que o zelo fiscal representa a grande prioridade do governo federal e que é claramente a política que requereu e requer o maior esforço da atual gestão. O secretário foi um dos palestrantes do Seminário do Pacto Federativo promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Em sua fala, ele lembrou a aprovação da Reforma da Previdência, em 2019, que conseguirá conter uma despesa que representa 8,6% do PIB e possui crescimento exponencial. “Aprovamos a maior reforma paramétrica do sistema de Previdência do país”, disse. E citou o trabalho do governo para contenção do gasto com o pagamento de juros e com despesa com pessoal.

Neste sentido, o secretario citou a Reforma Administrativa e a PEC Emergencial – que prevê uma série de gatilhos para a contenção de gastos públicos em casos de emergência fiscal:

“O país gasta muito e gasta mal. Precisamos realocar melhor esses recursos, para áreas prioritárias, com efetividade maior. O nosso foco é na eficiência e na entrega de serviços públicos de qualidade para a população”, enfatizou.

“O que estamos fazendo é uma agenda de transformação do Estado que vai possibilitar que o setor privado seja, de fato, o protagonista do país. O Pacto Federativo, com essas 5 pontas – 3 PECs, dois projetos de lei complementar – além da cessão onerosa permitirão que tenhamos um quadro completo para o fortalecimento da Federação brasileira”, defendeu.

O secretário dividiu a mesa com o ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, que defende a importância de prover instrumentos para que estados e municípios possam melhorar a gestão de suas finanças.

Avanços

O secretário-adjunto de Fazenda, Jeferson Bittencourt, que foi o moderador do debate, lembrou que geralmente há muito destaque para a transferência de recursos para estados e municípios que o Plano mais Brasil vai viabilizar, mas que o Plano prevê muito mais do que isso.

Para muitos especialistas, a proposta representa uma mudança de paradigma para a gestão dos recursos públicos no país. “Eu não sei o que vai passar, mas o que passar já teremos feito um grande avanço em termos de política fiscal para os entes subnacionais”, defendeu.

"A nossa intenção é dar maior flexibilidade na gestão desses recursos aos gestores", disse Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, durante o seminário, promovido em parceria pela @FGV e @MinEconomia . pic.twitter.com/khfyDP4VZU

— Ministério da Economia (@MinEconomia) February 7, 2020