Municípios assinam maior parte das transferências da União em 2019

A maior parte das transferências da União, registradas em 2019 na Plataforma +Brasil, foi realizada com municípios. Do total de 10.406 instrumentos assinados, 8.209 – o equivalente a 78,59% – foram com 3.515 prefeituras. São convênios e contratos de repasse de recursos para compra de bens, contratação de serviços e, principalmente, para obras como pavimentação de ruas, construção de quadras esportivas e implantação de sistema de abastecimento de água. No ano passado, o valor global das transferências para os municípios ficou em torno R$ 6,2 bilhões.

Além dos municípios, as transferências também são realizadas com órgãos e entidades públicas dos Estados, Distrito Federal (DF), além de consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos. Este grupo foi responsável pelos demais 2.183 instrumentos assinados no último ano.

O levantamento foi realizado pelo Ministério da Economia (ME) a partir de dados do Painel de Transferências Abertas da Plataforma +Brasil . “Este é um exemplo de política transversal, pois envolve diversos atores. Beneficia diretamente o cidadão brasileiro ao proporcionar entregas em diversas cidades brasileiras”, afirmou o secretário de Gestão, Cristiano Heckert.

De acordo com o levantamento, a maior parte das transferências assinadas no último ano, 81% do total, foi para a condução de obras nos municípios. Macapá, por exemplo, é a cidade que mais receberá recursos para esse tipo de despesa, com cerca de R$ 136,7 milhões. Em segundo lugar, está São Vicente, no litoral de São Paulo, cujo valor dos instrumentos assinados ficou em R$ 58,4 milhões.

Instituída pelo Decreto nº 10.035/2019 , a Plataforma +Brasil é um sistema integrado que busca reunir as diferentes modalidades de transferências de recursos da União. Até 2022, a Plataforma vai operacionalizar todas as 30 modalidades de transferências da União, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano. Até o momento, estão sendo operacionalizadas nove modalidades de transferências de recursos da União, que movimentaram cerca de R$ 10,6 bilhões em 2019.

Rede +Brasil
Para orientar os demais entes da federação sobre as transferências, a Secretaria de Gestão (Seges) estabeleceu a Rede +Brasil. A partir desta rede, a secretaria desenvolve ações de transparência, capacita usuários da Plataforma +Brasil e melhora a gestão dos repasses financeiros da União.

“Somente em 2019, capacitamos mais de duas mil pessoas presencialmente e formamos quase 55 mil pessoas com nossos cursos a distância. Ao formar multiplicadores, conseguimos gerar uma economia de cerca de R$ 4 milhões e ampliar a eficiência da gestão das transferências da União”, explica Heckert.​