Brasil e Reino Unido fazem parceria para aprimorar sistema de concessão de patentes

Com o objetivo de aprimorar o sistema brasileiro de concessão de patentes, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – órgão vinculado à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) – receberá R$ 18,5 milhões do Reino Unido.  O investimento é do Prosperity Fund – fundo de cooperação do governo britânico –, destinado à realização de um diagnóstico que resultará na identificação de gargalos e na melhoria de processos no INPI.

A assinatura do acordo foi realizada na quarta-feira (12/2), no Rio de Janeiro, onde fica a sede do INPI. Participaram da solenidade o secretário especial Carlos Da Costa, da Sepec/ME, o embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan, e o presidente do INPI, Cláudio Furtado.

Carlos Da Costa explicou de que forma os consumidores brasileiros serão beneficiados com as melhorias implementadas no INPI: “Nós queremos um país mais inovador, com mais tecnologia, que seja competitivo e, por isso, aproveite também as inovações de outros países, e que esteja aberto a essas inovações, com respeito aos direitos de propriedade de inovações brasileiras e estrangeiras”, explicou o secretário especial. “Porque, no final, o consumidor quer produtos melhores, mais inovadores. E nós queremos melhores produtos para nossos consumidores. Isso gera, naturalmente, mais emprego e mais renda para o nosso cidadão”, detalhou.

“De fato, ao longo da História, as inovações se desenvolveram mais em lugares que tinham duas pré-condições: primeiro, muito comércio, e, segundo, respeito aos direitos de propriedade”, completou Da Costa.

Segundo ele, a colaboração com o governo britânico está sendo ampliada. “Desde o início do ano passado nossa parceria tem se intensificado muito na área de propriedade intelectual. Este acordo significa mais apoio para que o INPI seja um escritório de patentes padrão no mundo. Mais proteção resultará em mais inovação no Brasil. E, portanto, mais investimentos em ciência, tecnologia e desenvolvimento de produtos. É um Brasil novo, mais moderno e integrado”, disse.

Conforme frisou o embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan, “Brasil e Reino Unido são países muito inovadores. Têm muita criatividade, mas necessitam proteger a propriedade intelectual”.

Para o embaixador britânico, o acordo reforça a união histórica entre os dois países, principalmente agora, no período pós-Brexit, quando novos acordos bilaterais de livre comércio poderão ser firmados.

O presidente do INPI também comemorou a efetivação da parceria que irá reduzir ainda mais o tempo de concessão de patentes no Instituto, entre outras melhorias. Segundo ele, o trabalho que será desenvolvido com os recursos do fundo britânico ajudará Brasil a ser reconhecido como um país onde há garantia jurídica para a propriedade intelectual.