Arrecadação federal em janeiro fica 3,5% acima do esperado

A arrecadação efetiva do governo federal em janeiro ficou 3,5% acima da expectativa mediana de mercado captada pelo Prisma Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) para o mês. A diferença equivale a R$ 5,86 bilhões. Esta foi a maior diferença positiva desde outubro de 2018, mês em que o arrecadado superou o estimado em 3,8%. Trata-se, também, do primeiro resultado positivo após quatro meses seguidos de diferença negativa (setembro a dezembro de 2019).

Todos esses dados foram apresentados na quinta-feira (20/2), durante entrevista coletiva sobre a arrecadação federal de janeiro, concedida pelo subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica, Marco Cavalcanti.

A exposição da SPE Conjuntura Macroeconômica e Arrecadação Federal mostrou que as projeções de mercado para a arrecadação federal dos próximos anos têm permanecido relativamente estáveis nos últimos meses. As expectativas medianas indicam taxas de crescimento nominal de: 6,8% para 2020; 7,3% para 2021; e 71% para 2022.

Ainda mais estáveis do que as previsões de arrecadação estão as projeções para as despesas totais. As expectativas medianas sugerem as seguintes taxas de crescimento nominal: 1,9% para 2020; 4% para 2021; e 4,3% para 2022. A estabilidade das projeções de mercado para as despesas mostra que o teto dos gastos tem sido eficaz em ancorar as expectativas do mercado em relação aos gastos do governo.

Déficit melhora

Pela sondagem de fevereiro, a expectativa mediana para o déficit primário de 2020 está em R$ 86,3 bilhões. O resultado equivale a uma melhora de 9,3% em relação ao déficit registrado em 2019, que foi de R$ 95,1 bilhões.

Por fim, o Prima Fiscal/SPE prevê relativa estabilidade da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) enquanto percentual do PIB em 2020 e 2021. As projeções de mercado indicam que a relação DBGG/PIB pode apresentar redução já em 2022.

O que é o Prisma Fiscal

O Prisma Fiscal é o sistema de coleta de expectativas de mercado elaborado pela SPE/ME para acompanhar a evolução das principais variáveis fiscais brasileiras: arrecadação das receitas federais, receita líquida do governo central, despesa total do governo central, resultado primário do governo central e dívida bruta do governo geral.

O Prisma oferece oportunidade para o aprimoramento dos estudos fiscais no país, além de facilitar o controle social a partir de ancoragem das expectativas quanto ao desempenho dessas variáveis.