Em média, são mais de 43 mil ocorrências por mês cadastradas pela internet, telefone, carta ou presencialmente
Fevereiro
Dados comparativos preliminares apontam que o superávit comercial brasileiro, acumulado nos últimos 12 meses, é um dos dez maiores do mundo
Medida vale para a aquisição de bens e contratação de serviços com recursos oriundos de transferências voluntárias da União
Regularização fundiária é diretriz do Ministério da Economia e visa erradicar o abandono de imóveis
Chamado foi feito durante evento que reuniu secretários responsáveis pela transformação digital
Relatórios elencam as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal
Texto simplifica procedimentos e oferece mais segurança jurídica às empresas usuárias do regime
Contrato transfere aos municípios receita obtida com arrecadação, mas os obriga a cumprir normas de fiscalização e preservação ambiental e urbanística
Nova versão mantém as funcionalidades anteriores e pode ser acessada em dispositivos móveis
Alterações no sistema foram feitas para refletir nova legislação previdenciária
Contrato será firmado por até um ano e pode ser prorrogado de acordo com o interesse público
Secretário de Produtividade reforça que o país tem enormes vantagens comparativas na área
Economia foi destaque com ações nas áreas internacional, produtividade e competitividade, eficiência do Estado, geração de empregos e equilíbrio fiscal
Governo autoriza pessoas físicas e jurídicas a utilizar normas internacionais quando as brasileiras estiverem desatualizadas
Ferramenta ampliará controle social e transparência das informações que estarão disponíveis para a sociedade
A alteração do valor é consequência do novo valor do salário mínimo, que entra em vigor neste mês
Análise enumera 12 medidas para alcançar objetivo, mas ressalva que há muito a explorar e convida sociedade para o debate
Aval do Comitê Central é o primeiro passo para o processo de venda; o próximo é a publicação dos editais
Secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, falou sobre o programa em audiência pública no Senado
Documento, em versão preliminar, fica em consulta pública até 12 de abril para receber sugestões da sociedade