Teto de benefício sobe para R$ 6.101,06 e altera salário de participação na Funpresp

O valor máximo das aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofreu reajuste de 4,48% em 2020 e passou de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06. O novo valor foi fixado por uma portaria publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União de terça-feira (14/1). O reajuste leva em consideração a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado. 

Com isso, os salários de participação do Participante Ativo Normal da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) também sofrem alteração. O salário de participação é a diferença entre a remuneração do servidor e o valor do teto do INSS, sobre o qual incide a contribuição do participante e do patrocinador. A contribuição para o plano continua sendo de 7,5%, 8% ou 8,5% sobre o Salário de Participação, de acordo com a escolha feita no momento da adesão. A alíquota pode ser alterada no mês de abril. 

A medida também pode fazer alguns participantes transitarem de categoria, de Ativo Normal para Ativo Alternativo (em que não há contrapartida do patrocinador nas contribuições). Isso ocorre com os participantes que têm remuneração superior a R$ 5.839,45, mas inferior ao novo teto (de R$ 6.101,06). Neste caso, o participante passa a contribuir sobre o salário de participação mínimo (R$ 1.463,30 para participantes do ExecPrev e R$ 1.439,90 para o LegisPrev). 

Cálculo 

No caso de um servidor que receba R$ 10 mil por mês, o novo salário de contribuição será R$ 10.000,00 – R$ 6.101,06 = R$ 3.898,94. O reajuste já vale para as contribuições feitas a partir de janeiro deste ano.