Tesouro apresenta o Plano Anual de Financiamento (PAF) da DPF para 2020

O Plano Anual de Financiamento (PAF) 2020 , divulgado nesta terça-feira (28/1) pela Secretaria do Tesouro Nacional, estabelece os parâmetros e as diretrizes para gestão da Dívida Pública Federal (DPF). Durante coletiva à imprensa em que apresentou o plano,  o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida destacou que o principal desafio do Tesouro será alongar o prazo médio da dívida, que ainda é curto.

“Este ano será um ano de transição para a dívida, a partir de 2021 teremos uma janela de oportunidade para alterar a composição da nossa dívida, para uma mais longa”, ressaltou Mansueto Almeida ao explicar que em 2021 uma grande quantidade de títulos de taxa flutuante irá vencer e e o objetivo é alterá-los para títulos com prazo mais longo e pré-fixados.

O secretário reforçou que é preciso manter uma agenda de reforma e ajuste fiscal. “Senão esse cenário pode se reverter, o cenário de juros mudar e perderemos essa janela de oportunidade de tornar a nossa dívida mais longa e menos dependente”, completou.

As principais diretrizes para o ano:

• Substituição gradual dos títulos remunerados por taxas de juros flutuantes por títulos com rentabilidade prefixada e títulos remunerados por índices de preços;

• Suavização da estrutura de vencimentos, com especial atenção para a dívida que vence no curto prazo;

• Aumento do prazo médio do estoque;

• Desenvolvimento da estrutura a termo de taxas de juros;

• Incentivo à liquidez dos títulos públicos federais no mercado secundário;

• Diversificação e ampliação da base de investidores;

• Aprimoramento do perfil da Dívida Pública Federal externa (DPFe).

O secretário apresentou a necessidade líquida de financiamento atual do país, de R$ 1,67 trilhão, e destacou que Tesouro conta com reserva de liquidez equivalente a mais de seis meses de serviço de principal e juros da DPF em mercado, incluindo o superávit financeiro de exercícios anteriores.

Vencimentos

De acordo com o PAF, os títulos da dívida interna com vencimento em 2020 totalizam R$ 808,2 bilhões, a maior parte com vencimento no mês de julho.  Já os títulos da dívida externa com vencimento este ano devem totalizar R$ 11,5 bilhões. O Tesouro Nacional já dispõe de recursos em moeda estrangeira suficientes para fazer frente à totalidade dos vencimentos de principal e juros da dívida externa em 2020.

O secretário destacou que a dívida externa é importante para o alongamento da Dívida Pública Federal, além de contribuir para a diversificação da base de investidores. “Os títulos da dívida soberana também são referências importantes para as captações de empresas brasileiras no exterior”, exemplificou.

O coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves, explicou o contexto histórico do PAF e destacou que nesses 20 anos do plano, 80% dos limites estabelecidos para a DPF foram cumpridos, considerando‐se as revisões, 68% dos limites originais de todos os PAFs foram atendidos, 72% dos limites revisados de todos os PAFs foram atendidos.

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