Número de informações apresentadas pelo Canal de Denúncias Patrimoniais da PGFN cresceu em 2019

Em 2019, o Canal de Denúncias Patrimoniais (CDP) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)  recebeu três vezes mais informações do que no mesmo período de 2018. Nos dez primeiros meses do ano passado foram mais de quatro mil registros.

As questões envolvem ocultação patrimonial do devedor, grupos econômicos que prejudicam a recuperação do crédito e utilização de interpostas pessoas como forma de frustrar as atividades de cobrança.

Segundo o coordenador-geral de Estratégias de Recuperação de Créditos (CGR), João Grognet, o CDP tem se mostrado uma excelente ferramenta em favor do trabalho de investigação e combate à fraude fiscal estruturada.

Para o coordenador-geral, algumas dessas fraudes são previamente tratadas pela Coordenação de Produção de Informações Estratégicas (COPES/CGR), que avalia a repercussão econômica e a substância das informações ofertadas e encaminhadas para que as unidades possam incluí-las na programação e rotina de trabalho; outras são encaminhadas pela Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do FGTS (CDA) direto para a Secretaria da Receita Federal ou para a Secretaria de Inspeção do Trabalho, por envolverem suspeitas de sonegação de tributos ou de créditos devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Das dezenas de denúncias tratadas preliminarmente, cerca de 70 delas tem como potencial a recuperação de mais de R$ 1,3 bilhão, de acordo com o coordenador da COPES/CGR, Thiago de Faria Lima.