Meta de privatizações para 2020 é de R$ 150 bilhões

O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, anunciou nesta terça-feira (14/1) que a meta de privatizações para 2020 é de R$ 150 bilhões. O objetivo é que o governo se desfaça de 300 ativos ainda neste ano, o que inclui as empresas controladas diretamente pela União, as suas subsidiárias, as coligadas e as simples participações.

“A nossa meta é ousada, mas precisamos reduzir este estado gigantesco, obeso, lento, burocrático e oneroso para os pagadores de impostos que interfere na vida do cidadão e do empreendedor”, declarou Mattar.

O secretário lembrou ainda que as desestatizações têm como finalidade uma melhor alocação dos recursos públicos, com o estado passando a ter foco na melhoria de qualidade de vida do cidadão. “O objetivo de reduzir a participação do Estado em empresas é focar em educação, saúde, saneamento, segurança”, disse.

Fast-track

Também foi anunciado que o governo pretende enviar ao Poder Legislativo já no próximo mês um projeto de lei para acelerar as privatizações.  O objetivo  é a regulamentação de um novo marco legal, mais moderno e célere, atribuído a uma lista de empresas aprovadas pelo Congresso Nacional. O PL aumenta os graus de liberdade na contratação de estudos de modelagem, inclusive naquelas com atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“As privatizações demoram, em média, 20 meses para ocorrer. O fast-track é uma forma de acelerar esse processo, um atalho. O projeto está pronto e será enviado assim que o Congresso retornar aos trabalhos”, afirmou.

Balanço

Mattar também fez um balanço das ações realizadas em 2019. Segundo ele, as desestatizações e desinvestimentos somaram R$ 105,4 bilhões no primeiro ano de governo. Ao todo, a União já se desfez de 71 ativos.

As desestatizações somaram R$ 51,4 bilhões. Esse valor inclui a venda de subsidiárias da Petrobras, como a BR Distribuidora, Liquigás e Transportadora Associada de Gás (TAG). Os outros R$ 54 bilhões foram obtidos com desinvestimentos, como a venda de campos de petróleo da Petrobras e de ações do BNDESPar.