Economia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Governo decide doar à Prefeitura de São Paulo área da União onde estava prédio que pegou fogo
Quase dois anos depois do incêndio e desmoronamento do Edifício Wilton Paes – ocorrido em 1º de maio de 2018 no centro de São Paulo – a área, pertencente à União, será doada ao município para projeto de moradia social, com o objetivo de atender a população de baixa renda. O empreendimento será viabilizado por meio de parceria que começa a ser consolidada entre a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) e a Prefeitura de São Paulo.
Após estudos de alternativas sobre uma destinação para o imóvel, a SPU considerou viável a proposta da Prefeitura de São Paulo. Para dar prosseguimento ao processo de doação do terreno, foi necessário elaborar o projeto e estabelecer o cronograma físico financeiro do empreendimento.
Na última terça-feira (28/1), o secretário da SPU, Fernando Bispo; o prefeito de São Paulo, Bruno Covas; o presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo, Eduardo Tuma; o superintendente da SPU/SP, Eduardo Barroso; e o secretário municipal de Habitação, João Faria, se reuniram na capital paulista para tratar da doação do imóvel.
Entrega em até 90 dias
Na oportunidade, o prefeito Bruno Covas assinou a autorização para a Secretaria de Habitação do município estabelecer o compromisso oficial junto ao governo federal, a fim de cumprir as exigências da SPU e as formalidades legais. Uma vez concluídos esses procedimentos, o terreno será entregue pela SPU no prazo de até 90 dias.
O Edifício Wilton Paes, de 24 andares e estrutura de ferro e vidro, foi construído na década de 60. De propriedade da União, foi sede da Polícia Federal e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dentre outros órgãos públicos. “Com a tragédia ocorrida em maio de 2018, o prédio passou a ser apontado como mais um caso emblemático de abandono e descaso do poder público”, afirmou o secretário Fernando Bispo. “Não queremos mais repetir situações como esta”, enfatizou.
Segundo ele, ao doar a área para a Prefeitura de São Paulo, a SPU interrompe essa prática de abandono. A doação, venda ou cessão de imóveis públicos está dentro da atual diretriz da SPU de dar a devida destinação aos imóveis da União, a partir da governança efetiva de todo o patrimônio sob sua responsabilidade.