Emissão de debêntures incentivadas alcança novo recorde em 2019

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia divulgou, nesta quarta-feira (29/1), a 73ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas. Dados de dezembro mostram que as emissões de debêntures incentivadas em 2019 alcançaram novo recorde, chegando ao valor de R$ 33,8 bilhões no ano passado.

“O valor alcançado em 2019 ultrapassa em 56,2% o recorde anterior, de 2018, que era de R$ 21,6 bilhões. Somente em dezembro, o volume foi de R$ 6,2 bilhões, distribuído em 17 séries”, ressaltou o subsecretário de Políticas Microeconômicas e Financiamento da Infraestrutura da SPE, Pedro Calhman. Segundo ele, entre 2012 e 2019, o volume total distribuído em debêntures de infraestrutura com esforços amplos e restritos foi de R$ 83,9 bilhões.

O subsecretário destacou que o prazo médio das emissões vem apresentando tendência de alta desde o ano de 2016, atingindo 13,3 anos no período de janeiro a dezembro de 2019. “Verificou-se, também, trajetória de redução no custo desde 2015, em linha com a queda da curva de juros no mercado", disse.

No período de janeiro a dezembro de 2019, a remuneração média foi de IPCA + 4,7% ao ano, inferior à remuneração média verificada em 2018, de IPCA + 6,6% ao ano.

As debêntures incentivadas vêm apresentando liquidez no mercado secundário superior ao das debêntures não incentivadas. No mês de dezembro, as debêntures incentivadas apresentaram giro de 6,3% do estoque contra 4,1% das debêntures não incentivadas. “A tendência é de criarmos medidas para incentivar o mercado secundário, no qual as debêntures incentivadas vêm apresentando melhor liquidez”, destacou.

Distribuição
Entre as distribuições realizadas por meio de Oferta Pública (Instrução CVM nº 400/2003) e Oferta Restrita (Instrução CVM nº 476/2009), a participação dos investidores pessoa física na distribuição primária alcançou o montante de R$ 26,8 bilhões até dezembro de 2019, correspondendo a 32% do volume total distribuído desde 2012.

Na distribuição setorial, predominou o setor de energia, que concentrou 81% das emissões de janeiro a dezembro de 2019, seguido pelo setor de transporte que foi de 18% e saneamento 1%.

Dados do boletim demonstram ainda que a demanda por Fundos de Infraestrutura cresceu fortemente. No mês de dezembro de 2019, observa-se um total de 108 fundos e 188.724 cotistas, ante 49 fundos e 51.369 cotistas no mesmo mês de 2018.