Ações de combate a fraudes geraram economia de R$ 961 milhões em 2019

As operações da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista registraram, em 2019, uma economia de R$ 961 milhões aos cofres públicos. O resultado é mais do dobro (107,1%) do ano anterior, quando foi alcançado o valor de R$ 464 milhões. No cálculo da economia são considerados os pagamentos futuros que não serão realizados após a desarticulação de esquemas criminosos. A Força-Tarefa é formada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

“Tal resultado é fruto do aperfeiçoamento dos métodos de inteligência e de investigação adotados pela Força-Tarefa, bem como de uma cooperação a cada dia mais afinada entre as instituições que compõem essa parceria”, analisa Marcelo Henrique de Ávila, coordenador-geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista.

O desempenho da Força-Tarefa em termos relativos também foi superior no ano passado. No ano anterior, 2018, os resultados propiciaram economia da ordem de R$ 7,6 milhões para cada operação especial realizada. Em 2019, a economia por investigação da Força-Tarefa chegou à casa dos R$ 21,3 milhões, demonstrando um aumento da eficiência no combate às fraudes estruturadas.

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), setor de inteligência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPRT), foram realizadas 45 operações e 21 ações de flagrantes.

Nas operações, foram cumpridos 551 mandados judiciais, sendo 127 mandados de prisão e nove mandados de afastamento das funções públicas, além de 415 mandados de busca e apreensão. As ações de flagrante resultaram em 42 prisões. Além da economia obtida com esses trabalhos, a CGINT apurou que tais ilícitos provocaram um prejuízo estimado de pelo menos R$ 302 milhões.

Estrutura fortalecida

Em 2019, a CGINT teve sua estrutura fortalecida, passando a desempenhar a função de produção de conhecimentos de inteligência sobre as matérias previdenciária e trabalhista. Assim, além do combate aos ilícitos organizados contra a Previdência, a CGINT também é responsável pelo combate à fraude estruturada em matéria trabalhista, especialmente no seguro desemprego e no abono salarial.

“No ano passado, atuamos na estruturação da função de inteligência na matéria trabalhista, além de darmos continuidade ao monitoramento de indicadores das principais tipologias de fraude envolvendo os benefícios da Previdência”, explicou Ávila. “O trabalho de varredura de bases de dados à busca de padrões de comportamento relacionados à atuação de esquemas criminosos continua uma prioridade e a cada dia mais importante para a uma atuação efetiva e eficaz no combate a esses ilícitos”, destacou.

Em 2019, foram iniciadas 137 análises de novos casos de fraudes estruturadas. Outros 126 foram finalizados e encaminhados para a investigação da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista. A partir dos relatórios sobre ilícitos previdenciários encaminhados para a Força Tarefa, foram instaurados 56 inquéritos pela Polícia Federal voltados à investigação de esquemas criminosos contra a Previdência Social.

Parcerias

As parcerias também são essenciais no combate a fraudes. A integração das informações dos sistemas informatizados do governo federal é fundamental para descobrir como as organizações criminosas operam. Nessa linha, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, por meio da CGINT, atua em cooperação na área de inteligência e intercâmbio de informações, em especial com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e demais órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).

Dentre as principais tipologias de fraudes investigadas, a falsificação de documentos representa quase 84% de todo o esforço investigativo e pelo menos 50%  das investigações apuram crimes envolvendo falsificação de documentos de identidade e de registro civil.

Segundo Ávila, a falsificação documental continua sendo uma das maiores preocupações dos órgãos de inteligência, investigação, fiscalização e controle. “Continua preeminente a necessidade de implantação da identificação biométrica no país”, destaca o coordenador-geral. Também é preciso maior integração de informações e de sistemas da administração pública, no sentido de fortalecer a prevenção a esse tipo de ilícito”, definiu