Notícias 2020

Reabertura gradual das agências do INSS é adiada para o dia 3 de agosto

Atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho

publicado 31/10/2022 15h54 Notícia

Renegociação

INSS e Febraban celebram protocolo de intenção para revisar valores de benefícios da folha de pagamento

Com a renegociação, arrecadação anual com contas mais antigas poderá passar de R$ 64 milhões para R$ 1,025 bilhão anuais

publicado 31/10/2022 15h46 Notícia

AVALIAÇÃO

Edição de março do Boletim de Mensal dos Subsídios da União avalia a Rei Rouanet

De acordo com a publicação, em 2019 financiamento púbico representou mais de 80% dos recursos a projetos culturais no país

publicado 31/10/2022 15h43 Notícia

CMN

Resumo dos votos da Reunião Extraordinária do CMN realizada nesta quarta-feira (17/6)

Confira quais foram as resoluções aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)

publicado 31/10/2022 15h43 Notícia

Covid-19

Sancionada lei sobre medidas emergenciais para a aviação civil em razão da pandemia

Legislação prevê que o direito dos consumidores a reembolso, crédito, reacomodação ou remarcação de voo independe do meio de pagamento da passagem

publicado 31/10/2022 15h37 Notícia

COVID-19

Secretaria Especial de Fazenda apresenta o Painel de Acompanhamento do Suporte aos Entes Federativos

Instrumento de transparência acompanha impacto da LC 173, que estabelece o Programa de Enfrentamento à Covid-19

publicado 31/10/2022 14h58 Notícia

GESTÃO DE PESSOAS

Portaria aprimora regras para movimentação de servidores federais

Objetivo é aproveitar melhor a força de trabalho e tornar o processo mais ágil e transparente

tags: Ministério da Economia - ME Gestão de Pessoas

publicado 29/06/2022 12h43 Notícia

Covid-19

Pronampe concede crédito a 517 mil empresas

Programa liberou mais de R$ 37,5 bilhões em empréstimos que garantiram recursos fundamentais para apoiar os pequenos negócios e salvar empregos durante a pandemia da Covid-19

publicado 31/12/2020 14h43 Notícia

Estados e Municípios

Nova regra que acaba com impasses da Lei Kandir abre novo momento para o federalismo fiscal brasileiro

“É um avanço institucional gigantesco”, destacou o secretário especial da Fazenda sobre a Lei Complementar nº 176

publicado 31/12/2020 13h08 Notícia

Cenário

Salário mínimo de R$ 1,1 mil em 2021 respeita as regras fiscais e não fere o Teto de Gastos

Reajuste preserva o poder de compra do trabalhador, explicam secretários do Ministério da Economia

publicado 31/12/2020 12h44 Notícia

GOVERNO DIGITAL

Serviços digitais facilitam a vida dos servidores na Administração Pública Federal

Novas funcionalidades evitaram a exposição dos servidores à Covid-19 e ampliaram a digitalização na gestão de pessoas

publicado 31/12/2020 12h09 Notícia

Gestão

Ministério da Economia divulga feriados e pontos facultativos para 2021

Datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo

publicado 31/12/2020 10h32 Notícia

Trabalho e emprego

Economia abre consulta pública sobre aprendizagem profissional

Sociedade poderá enviar suas contribuições até o dia 28 de janeiro

publicado 30/12/2020 15h33 Notícia

ESTADOS E MUNICÍPIOS

Governo repassará R$ 58 bilhões a estados e municípios para compensar perdas da Lei Kandir

Desse valor total a ser pago até 2037, 75% serão destinados aos estados e 25%, aos municípios; acordo põe fim a impasse de duas décadas

publicado 30/12/2020 13h20 Notícia

TRANSFERÊNCIAS

Decreto prorroga vigência de instrumentos de transferências da União até 31 de março de 2021

Objetivo é prevenir a inexecução de contratos em andamento

publicado 30/12/2020 13h09 Notícia

COMPRAS PÚBLICAS

Central de Compras do governo federal economiza R$ 1,2 bilhão em 2020

Pandemia estimulou aumento de compras compartilhadas de itens e serviços

publicado 30/12/2020 12h03 Notícia

GESTÃO

Teletrabalho ganha força nos órgãos da Administração Pública Federal

Pandemia mostrou que o trabalho remoto mantém a produtividade e novas regras garantem eficiência e controle das atividades

publicado 30/12/2020 09h28 Notícia

PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Governo do Rio lança edital para concessão de água e esgotamento sanitário no estado

Maior projeto de concessão de saneamento básico do Brasil vai contemplar 35 municípios com população estimada em 12,8 milhões de pessoas

publicado 29/12/2020 18h45 Notícia

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Governo transforma 500 novos serviços em digitais durante a pandemia

Auxílio Emergencial e PIX foram inovações de grande impacto viabilizados em 2020, além da prova de vida digital dos aposentados do INSS

publicado 29/12/2020 18h29 Notícia

TESOURO NACIONAL

Governo Central registra déficit primário de R$ 18,2 bilhões em novembro

Projeções de mercado apuradas pelo Prisma Fiscal apontavam para déficit bem maior, de R$ 55 bi

publicado 29/12/2020 17h53 Notícia

Parcerias de Investimentos

Antaq inicia consulta pública para concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo

Este é o primeiro projeto de desestatização de portos públicos no país; envio de contribuições irá até 10 de fevereiro

publicado 29/12/2020 15h00 Notícia

Sistemas

Nota de Empenho será implantada na plataforma SIAFI Web a partir de 4 de janeiro

Mudança faz parte do trabalho de migração do módulo orçamentário a partir do exercício de 2021/2022, conduzido pelo Tesouro Nacional

publicado 29/12/2020 13h15 Notícia

GOVERNO DIGITAL

Brasil e Reino Unido assinam cooperação para impulsionar transformação e inovação digitais

Os dois países assinaram nesta terça-feira (29/12) parceria para criar estratégias conjuntas e aplicar soluções que melhorem os serviços públicos

publicado 29/12/2020 13h10 Notícia

Covid-19

Camex prorroga tarifa zero para importação de remédios e insumos contra Covid-19

Abrangência da medida foi estendida até 30 de junho de 2021, a fim de aumentar a oferta e reduzir custos de bens destinados a combater a pandemia

publicado 29/12/2020 13h05 Notícia

Parcerias de Investimentos

Publicado edital da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração

Prazo para manifestação de interesse se encerra em 1º de março de 2021

publicado 29/12/2020 11h54 Notícia

Parcerias de Investimentos

Governo publica portaria com diretrizes para Leilões de Energia Existente A-4 e A-5

Os leilões têm data prevista de realização para 11 de junho de 2021

publicado 29/12/2020 11h28 Notícia

Modernização

Nova Lei de Falências vai melhorar os resultados de recuperações judiciais no país

Regras atualizadas vão garantir vigor das empresas no pós-pandemia, aponta secretário especial de Fazenda

publicado 28/12/2020 20h52 Notícia

Parcerias de investimentos

Antaq abre consulta pública para arrendamento portuário de terminal no Porto Organizado de Maceió

Contribuições para o aprimoramento dos documentos relativos à licitação serão recebidas até o dia 10 de fevereiro

publicado 28/12/2020 17h44 Notícia

Parcerias de Investimentos

Conselho recomenda qualificação de projetos do setor de energia elétrica no PPI

Propostas buscam contratar soluções de suprimento para 23 localidades e para a concessão de serviço público visando melhorias no Sistema Interligado Nacional

publicado 28/12/2020 17h32 Notícia

Trabalho escravo

Ações no Mato Grosso do Sul resultam no resgate de 39 trabalhadores

Operação Pantanal Fronteira ocorreu no último trimestre de 2020

publicado 28/12/2020 17h22 Notícia

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