Dezembro

Licenciamento 4.0 libera licenças para atividades de baixo risco — última modificação 31/10/2022 15h14

Decreto regulamenta classificação de risco de atividade econômica e aprovação tácita

SPE divulga análise do desempenho da arrecadação de novembro — última modificação 31/10/2022 15h14

Estudo indica evolução do PIB com sinais claros de recuperação da economia e perspectivas melhores para 2020

Estoque da dívida pública federal atinge R$ 4,21 trilhões em novembro — última modificação 31/10/2022 15h14

Cenário externo e contexto doméstico favorável influenciaram resultados do período

Emissão de debêntures incentivadas em 2019 já supera volume recorde de 2018 — última modificação 31/10/2022 15h14

A 72ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas mostra que as emissões chegaram a R$ 27,5 bilhões até novembro

Secap analisa os encargos setoriais na conta de energia elétrica do consumidor — última modificação 31/10/2022 15h14

Avaliação aponta que este componente foi o principal responsável pelo aumento da tarifa a partir de 2012

Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria divulga novo boletim de subsídios — última modificação 31/10/2022 15h14

Edição analisa o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, que tem orçamento de R$ 1 bilhão previsto para 2020

Entidades debatem normalização do diálogo entre setores públicos e privado — última modificação 31/10/2022 15h14

Secretário Carlos Da Costa participou do painel sobre a importância da sociedade organizada na formulação de políticas públicas

Proposta de reforma tributária permitirá avanço distributivo — última modificação 31/10/2022 15h14

Proposta será enviada ao Congresso em três etapas a partir do início de 2020

Desestatizações somam R$ 103,1 bilhões em 2019 — última modificação 31/10/2022 15h14

Valor foi arrecadado com desestatizações, desinvestimentos e vendas de campos naturais

Balança comercial tem superávit de US$ 1,461 bilhão na terceira semana de dezembro — última modificação 31/10/2022 15h14

Corrente de comércio foi de US$ 7,643 bilhões no período; no mês, balança tem US$ 3,696 de saldo positivo e, no ano, de US$ 44,770 bilhões

Ministério da Economia avança nas discussões sobre mercado de carbono no Brasil — última modificação 31/10/2022 15h14

Objetivo é criar oportunidades para as empresas reduzirem a emissão de gases que causam o efeito estufa

Decreto regulamenta compensação previdenciária entre Regimes Próprios — última modificação 31/10/2022 15h14

Dispositivo publicado no Diário Oficial desta segunda-feira também altera algumas regras em vigor

Guia orienta órgãos públicos a facilitar acesso a serviços para cidadãos — última modificação 31/10/2022 15h14

Iniciativa busca tornar linguagem online mais simples e acelerar soluções para usuários do portal gov.br

Acordo com a Oracle deve reduzir em mais de 30% os gastos do governo com fabricantes de TI — última modificação 31/10/2022 15h14

Medida estabelece limite de preços nas licitações de produtos de Tecnologia da Informação; Microsoft já tem preços limitados.

Governo aposta no Novo Mercado de Gás para promover a reindustrialização do país — última modificação 31/10/2022 15h14

Redução do preço do gás natural pode chegar a 40%

Entenda a relação de cooperação entre o Brasil e a OCDE — última modificação 31/10/2022 15h14

O organismo internacional é referência mundial no debate econômico e de boas práticas de políticas públicas

Secretaria de Desestatização revisa cálculo do número de estatais — última modificação 31/10/2022 15h14

Novo método considera todas as participações do Estado em empresas

Secretaria de Produtividade apresenta medidas para melhorar o ambiente de negócios em 2019 — última modificação 31/10/2022 15h14

Aumento da competitividade das exportações brasileiras e redução de impostos de importação estão entre resultados obtidos em 2019

Mobilização pelo Emprego e Produtividade é destaque na agenda econômica — última modificação 31/10/2022 15h14

Programa criado para aumentar a produtividade e gerar emprego passou por sete estados e mobilizou 4.217 pessoas

Decreto extingue 27 mil cargos efetivos no governo federal — última modificação 31/10/2022 15h14

Medida tem o objetivo de organizar a estrutura das carreiras no serviço público