Waldery Rodrigues: indicadores mostram que Brasil pode “surfar boa onda na economia” a partir de 2020

Para “surfar uma boa onda na economia” a partir de 2020, o Brasil precisa manter o zelo fiscal. Essa foi a avaliação do secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, durante o “Ciclo de Debates – Reforma Tributária e Federalismo Fiscal no Brasil", realizado, nesta terça-feira (17/12), pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Brasília. O evento também contou com a participação do secretário especial da Receita Federal, Jose Tostes Neto.

De acordo com Waldery Rodrigues, as condições para um novo ciclo de forte crescimento e impulso na geração de empregos já foram criadas, com a convergência dos seguintes aspectos: aprovação da nova previdência, redução dos déficits primário e nominal, mudança de diretriz do crédito direcionado (público) pelo crédito livre (privado), reação do setor de serviços, reação do mercado de trabalho, queda do risco país, novas receitas vindas do setor de petróleo e gás, melhoria nos indicadores de confiança na economia, redução da taxa de juros e forte concentração de títulos públicos em 2020 e, sobretudo, em 2021.

“O zelo fiscal compensa”, ressaltou. “E a boa notícia é que ele compensa não só no médio e longo prazos, mas também no curto prazo. Os reflexos são imediatos e o Brasil tem, agora, uma convergência de fatores a seu favor”, analisou em sua apresentação. Para o secretário, porém, o país só irá virar definitivamente a página se não ceder à tentação de relaxar no controle das contas. “O Brasil atravessa o 6º ano de déficit primário consecutivo, algo nunca visto na nossa história. Nunca houve uma queda tão drástica como essa”, observou, acrescentando que, para superar esse cenário, o zelo fiscal deve ser uma meta não só da União, mas de todos os entes subnacionais.

Plano Mais Brasil

Waldery Rodrigues fez, também, um balanço da tramitação no Senado Federal das três Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que integram o Plano Mais Brasil. Segundo ele, as propostas cresceram desde que chegaram ao Senado. “Tanto a PEC 186, chamada de PEC Emergencial, cujo relator é o senador Oriovisto Guimarães, como a PEC 187, dos Fundos, que tem o senador Otto Alencar como relator, já foram lidas e discutidas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)”, observou.

Com relação à PEC 188, do Pacto Federativo, que tem o senador Marcio Bittar como relator, o secretário de Fazenda disse que ela é mais densa, por isso demandará mais tempo de análise. De acordo com Waldery, no entanto, o Pacto Federativo já teve início em 2019 com o fim do imbróglio relacionado à cessão onerosa, possibilitando que, ainda este ano, a União reduza substancialmente seu déficit primário e distribua R$ 11,6 bilhões para Estados e Municípios.

Reforma Tributária

Também presente ao evento do BID, o secretário especial da Receita Federal, Jose Tostes Neto, informou que, em breve, será enviada ao Congresso Nacional a proposta do Ministério da Economia de reforma tributária. Segundo ele, o atual governo assumiu um amplo programa de reformas, do qual a tributária é uma das mais complexas.

“Trata-se de um tema que vem sendo discutido desde 1990. Ou seja, apenas dois anos depois da promulgação da Constituição, o que mostra que a questão não foi enfrentada com a profundidade que deveria, pois o diagnóstico naquela época já mostrava essa necessidade”, avaliou.

Para Tostes Neto, o desafio principal é encontrar um modelo de simplificação tributária, mais equitativo, que permita corrigir as enormes distorções existentes hoje no país, causadas por benefícios especiais e incentivos tributários. “É preciso encontrar essa solução, contemplando a estrutura federativa, assegurando a ampla autonomia dos três níveis da Federação e preservando a capacidade dos três níveis de gerar receitas correspondentes ao conjunto de suas obrigações”, finalizou.