Secretaria de Desestatização revisa cálculo do número de estatais

O cálculo do número de estatais do governo mudou e passou a considerar todas as participações do Estado em empresas. Segundo revisão da metodologia, feita pela Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (SEDDM) do Ministério da Economia, a União detém o controle direto de 46 empresas e 152 subsidiárias.

Além dessas, há 218 empresas coligadas - aquelas em que as companhias de controle direto da União ou suas subsidiárias exercem influência significativa, mas sem ter o controle - e de 208 empresas com simples participação, modalidade nas quais as empresas de controle direto ou suas subsidiárias detêm mera participação.

“Em janeiro, quando assumimos o governo, encontramos 134 estatais. Fizemos uma revisão nos números e, decorridos esses primeiros nove meses, encontramos mais de 600 negócios nos quais o governo tem participação. Estamos buscando transparência para que sociedade saiba onde o dinheiro do pagador de impostos foi investido no passado”, declarou o Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar.

Revisão metodológica

Em janeiro de 2019, a informação a que o novo governo teve acesso era de que o Brasil teria 440 estatais, entre federais e estaduais. Desse total, seriam 134 federais divididas entre dependentes, não-dependentes e suas subsidiárias.

Muitas dessas companhias possuem participações em empresas no Brasil e no exterior, além de investimentos minoritários que não estavam sendo considerados. A SEDDM e a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais realizaram um segundo levantamento após o fechamento dos balanços do 3° trimestre. Nesta atualização, os novos números se apresentaram.

De acordo com o secretário Salim Mattar, a redução do número de estatais permitirá uma alocação mais eficiente dos recursos. A União gastou R$ 190 bilhões nessas empresas nos últimos dez anos. Foram R$ 160 bilhões para cobrir custos das estatais dependentes da União e R$ 30 bilhões para ajudar as não-dependentes.

“Imagina se esse recurso fosse usado em creche, merenda escolar, em melhores viaturas, para ampliar o número de quartos dos hospitais, entre outras coisas. Olha o tanto de coisa que poderíamos investir na sociedade. O governo deveria cuidar apenas da qualidade de vida do cidadão como segurança, saúde e educação”, avaliou o secretário.