Ministérios da Economia e das Relações Exteriores firmam Plano de Transformação Digital

A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia concebeu e será responsável pela implementação do Plano de Transformação Digital do Ministério das Relações Exteriores (MRE), aprovado em cerimônia realizada nesta segunda-feira (16/12) no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Assinaram o documento o secretário-geral do MRE, embaixador Otávio Brandelli, e o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel. A Transformação Digital ocorrerá em conjunto com o Plano de Transformação Institucional, que também será executado pela secretaria especial.

Participaram da solenidade, além do embaixador Otávio Brandelli e do secretário especial Paulo Uebel, a embaixadora Cláudia Fonseca Buzzi, secretária de Gestão Administrativa do MRE, José Ricardo Martins da Veiga, secretário especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luis Felipe Salin Monteiro e Cristiano Rocha Heckert, secretário de Governo Digital e secretário de gestão do Ministério da Economia, e Gustavo Nery e Silva, coordenador-geral de Simplificação Administrativa da Secretaria de Gestão, entre outros integrantes do MRE, do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Transformação Digital

A Transformação Digital permitirá ao MRE desburocratizar e aprimorar os serviços prestados no Brasil e por meio de seus 224 postos diplomáticos espalhados pelo mundo. Cerca de 3 milhões de brasileiros vivem atualmente fora do país e, por ano, 9,5 milhões viajam para o exterior. Em 2018, o MRE produziu no exterior 1.220.714 documentos, como passaportes, vistos, procurações, legalizações, registros (nascimento, casamento e óbito) e títulos eleitorais.

“Quando falamos em desburocratizar nos referimos a realmente simplificar, a questionar a quantidade de atos e a diminuí-la”, afirmou o embaixador Otávio Brandelli. “A Transformação Digital vai potencializar o trabalho estratégico que o Ministério das Relações Exteriores realiza e fortalecer o papel do Estado enquanto prestador de serviço à população”, ressaltou o secretário especial Paulo Uebel. De acordo com o cronograma de entregas, estarão disponíveis em 2020, em canal único, os seguintes serviços: passaportes (primeiro trimestre), procurações (segundo trimestre), consulta, pesquisa e acesso ao acervo documental e bibliográfico da Funag – Fundação Alexandre de Gusmão e bibliotecas (segundo trimestre) e registro de nascimento e consultas comerciais (quarto trimestre). Em 2021 estarão disponíveis em canal único registros de casamento (primeiro trimestre), registro de óbito (segundo trimestre), matrícula consular e legalização de atos notariais (terceiro trimestre).

Transformação Institucional

O Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov) tem por objetivo modernizar a gestão dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional a fim de otimizar a implementação de suas políticas públicas, conferir-lhes maior eficiência no gasto e permitir-lhe entregar mais valor à sociedade.

O TransformaGov propõe avaliar, revisar e modernizar, em único plano de trabalho, a dimensão da governança e da gestão estratégica, os processos internos, as pessoas envolvidas e as estruturas organizacionais necessárias para atuação das instituições. O programa reúne um conjunto de soluções já desenvolvidas pelo Ministério da Economia, em particular pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.

No âmbito de cada órgão ou entidade, o TransformaGov é implementado por meio de um Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT). A coordenação do programa é feita pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia. A transformação institucional do MRE se dará nesse contexto. O objetivo é priorizar ações consideradas relevantes para o aprimoramento da gestão, por meio de soluções fornecidas pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Secretaria de Gestão e Secretaria de Governo Digital. A implementação das ações se dará em curto e médio prazos.