Iniciativas de Mercado de Capitais se reúne e faz balanço das discussões ocorridas em 2019

A IMK (Iniciativas de Mercado de Capitais) se reuniu na semana passada, por meio de vídeo conferência, com entidades de mercado para fazer o balanço das discussões realizadas em 2019. Foram apresentados os 15 temas que constaram da pauta do IMK em 2019, dos quais 12 tiveram entregas, totais ou parciais, na forma de minutas de medidas infralegais ou de projetos de lei. Algumas das medidas já foram publicadas e estão em vigor; outras farão parte da agenda regulatório e legislativa do Ministério da Economia (ME) em 2020.

A IMK foi lançada em junho desse ano com três objetivos: avaliar e propor medidas de aperfeiçoamento regulatório para reduzir o custo de capital no Brasil; estimular o crescimento da poupança de longo prazo e da eficiência da intermediação financeira e do investimento privado; e desenvolver os mercados de capitais, de seguros e de previdência complementar. Atua no mesmo campo dos trabalhos realizados até o ano passado pelo extinto Grupo de Trabalho de Mercado de Capitais (GTMK).

Os temas com entrega total ou parcial em 2019 foram os seguintes: hedge cambial; revisão das regras de investimento das entidades previdenciárias; requisitos para possibilitar a compra de papéis de Sociedades Anônimas fechadas por fundos de pensão; maior eficiência da garantia imobiliária; dedutibilidade de contribuições para a cobertura de déficits de patrocinadoras e participantes no IR;  possibilitar a emissão no exterior de Letras Imobiliárias Garantidas (LIG); melhorias no ETF ( Exchange Traded Funds ); financiamento para pequenas e médias empresas; modernização da lei de fundos Imobiliários; trava de dívida em moeda estrangeira; expansão da base de investidores de varejo não-residentes; e Investidores minoritários (alterações na Lei nº 6.404/76).

Expectativas para 2020

O IMK continuará em atividade em 2020, quando estão previstas a entrada de novos assuntos e outras entidades representantes do mercado e a continuação das discussões dos temas de 2019 que ainda não apresentaram entrega. A expectativa é que a agenda se reinicie ainda no primeiro bimestre de 2020.

Participaram da reunião – ocorrida na sede do Banco Central, em Brasília, e na sede da Anbima, em São Paulo – o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto; o secretário especial de Fazenda do ME, Waldery Rodrigues; o secretário de Política Econômica do ME, Adolfo Sachsida; o presidente da CVM, Marcelo Barbosa; a superintendente da Susep, Solange Vieira; e o diretor-superintendente da Previc, Lúcio Capelletto.

Também estiveram presentes pelo lado do governo federal diretores, secretários e representantes das equipes técnicas dos quatro reguladores e do Ministério da Economia. Por parte do mercado, participaram representantes da Anbima, Febraban, CNseg, Abrapp, B3, ABFintech, ABVCap, Abracam, Amec, Ancord, Abrasca, IBGC e Abecip.