Entenda a relação de cooperação entre o Brasil e a OCDE

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é um organismo internacional e intergovernamental com quem o Brasil mantém uma cooperação desde início dos anos 1990. Embora o Brasil participe de reuniões Ministeriais da OCDE desde 1999, o país expressou oficialmente seu interesse em se tornar um membro da Organização apenas em maio de 2017.
 
O organismo internacional é uma referência mundial no debate econômico e de boas práticas de políticas públicas. O principal objetivo da OCDE é facilitar o diálogo e a promoção de padrões convergentes entre seus países-membros, com vistas a aperfeiçoar políticas públicas em áreas de grande importância para os cidadãos, como, por exemplo, bem-estar social, desenvolvimento, trabalho, economia digital, assuntos tributários, combate à corrupção, educação, saúde, governança e meio ambiente, comércio, economia digital, investimentos, entre outros.
 
Em 2007, com o objetivo de fortalecer sua cooperação com as cinco grandes economias emergentes (Brasil, África do Sul, China, Índia e Indonésia), a OCDE lançou um programa denominado “Engajamento Ampliado”. No ano de 2012, o Brasil foi convidado a participar do Programa, sendo considerado parceiro-chave para a Organização. Assim, o Brasil tem a possibilidade de participar dos diferentes órgãos da OCDE, aderir aos instrumentos legais da Organização, se integrar aos informes estatísticos e solicitar revisões por pares de setores específicos da OCDE. Em 2015, foi assinado o Acordo Marco de Cooperação Brasil-OCDE, instrumento que criou condições para o aprofundamento e sistematização das relações bilaterais.
 
Atualmente o Brasil já aderiu a 82 dos 253 instrumentos normativos da Organização e solicitou a adesão de outros 65. Trata-se do país não-membro com maior participação em instrumentos da OCDE. Além da adesão de diversos instrumentos, o país participa de aproximadamente 30 foros e instâncias da Organização, entre comitês e grupos de trabalho relacionados a temas como: comércio, investimentos, agricultura, governança, educação, proteção do consumidor e tributação.
 
O Brasil valoriza a oportunidade de discutir temas e desafios essenciais de políticas públicas no contexto multilateral e de aprender com a experiência dos países-membros da OCDE que enfrentam desafios similares nas mais diversas áreas: econômica e políticas públicas.
 
A presença brasileira na OCDE tornou possível ganhos para o aperfeiçoamento de políticas públicas brasileiras em áreas como produção agrícola, subsídios, defesa da concorrência, política tributária, investimentos, combate à corrupção e gestão da internet. Em 2019, o governo brasileiro tem promovido avanço adicional, ao reconhecer a acessão à OCDE como prioridade de política econômica externa, em apoio à agenda de reformas e à eficiência das políticas públicas no Brasil.

A OCDE

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi estabelecida em 1961, com vinte membros fundadores. A OCDE é atualmente integrada por 36 países (entre os quais economias emergentes como México, Chile e Turquia, além de Colômbia e Costa Rica em processo de acessão), com sede em Paris, França. A participação dos membros e a atuação do secretariado compõem a base da OCDE.