Cofiex aprova financiamentos externos no valor de US$ 1,632 bilhão

Dos 17 projetos recomendados, nove são de interesse de estados, quatro de municípios e quatro da União.

Publicado em 19/12/2019 15h17 Atualizado em 31/10/2022 15h14

O Governo Federal, por meio da Comissão de Financiamento Externos (Cofiex) , aprovou, em sua 138a reunião realizada nesta quarta-feira (18/12), em Brasília, o início da preparação de 17 projetos financiados com recursos externos junto a organismos internacionais de desenvolvimento, no valor total de US$ 1,632 bilhão. A reunião foi presidida pelo secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) do Ministério da Economia, Marcos Troyjo.

Foram aprovados nove projetos de interesse de estados; quatro de interesse federal, sendo uma doação; e quatro de interesse de municípios. Os quatro de interesse da União vão favorecer ações dos Ministérios da Economia, da Saúde, da Cidadania e do Meio Ambiente (doação do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF). Os projetos serão financiados junto aos seguintes organismos internacionais, além da CAF: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), e Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

Os principais setores abrangidos pelas operações recomendadas são os de modernização de gestão pública federal e sustentabilidade fiscal, saneamento, infraestrutura urbana e rural, educação, ampliação e modernização do sistema prisional, entre outros.

Consórcios públicos
Na reunião de hoje, a Comissão aprovou, ainda, resolução que dispõe sobre os critérios para a avaliação de operações de crédito externo de interesse de consórcios públicos. “Trata-se de grande avanço para diversificar as modalidades e arranjos institucionais elegíveis para apoio externo no Brasil. Estados e municípios possuem desafios comuns, que precisam, muitas vezes, de soluções conjuntas", ressaltou o secretário especial Marcos Troyjo.

Com essa medida, estados e municípios poderão estabelecer relações de cooperação entre si, na forma de consórcio público, com o objetivo de implementar ações de interesse comum, por meio de financiamento externo. A Cofiex é um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional do Ministério da Economia, composta por representantes dos Ministérios da Economia e das Relações Exteriores. A aprovação na Cofiex é a primeira etapa para a obtenção dos financiamentos externos com a garantia da União.

Confira os projetos recomendados pela comissão:

Matéria republicada com alteração de informações.