Modernização da regulação foi um dos temas abordados na 5ª Semana de Inovação

Representantes de agências reguladoras e órgãos de controle discutiram, na tarde desta quarta-feira (6/11), a necessidade de inovar para enfrentar os desafios de sua atuação frente às transformações dinâmicas do mercado e dos modelos de negócio.

O debate “Inovação em Modelos Regulatórios” foi parte da programação da 5ª Semana de Inovação. Após a apresentação sobre experiências em agências reguladoras, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, participou de mesa redonda na qual ressaltou que a desregulamentação e a desburocratização são parte da agenda principal da pasta na busca pela transformação do estado brasileiro.

“Temos que reduzir o peso do estado sobre a sociedade. A iniciativa privada precisa investir sem o peso e as amarras da regulação”, declarou. Ele destacou o que já tem sido feito nessa direção, a exemplo da Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) , sancionada em setembro passado, e a Lei das Agências Reguladoras (Lei nº 13.848/2019) , de junho deste ano. “Precisamos ter uma regulação moderna e responsiva e não seguir regras somente porque estão lá”, afirmou.

“Precisamos ter uma regulação moderna e responsiva e não seguir regras somente porque estão lá”. Marcelo Guaranys

O secretário sinalizou que o decreto que institui a Análise de Impacto Regulatório (AIR) a todos os órgãos reguladores do país está em fase final de elaboração e que o Ministério da Economia está trabalhando para restabelecer o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação, que ficou conhecido como Pro-Reg.

Guaranys destacou também a importância do papel das agências reguladoras no compartilhamento da experiência acumulada e de suas boas práticas na modernização da regulação. “Devemos trabalhar juntos e as agências devem ajudar os outros reguladores em nível federal e até estadual e municipal”, disse.

O debate, moderado pela superintendente Executiva da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Karla Crosara Ikuma Resende, contou também com a participação do professor Márcio Iório Aranha; do secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração (SeinfraCOM) do Tribunal de Contas da União (TCU), Uriel de Almeida Papa; do diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Controladoria Geral da União (CGU), Marlos Moreira dos Santos; do superintendente de Planejamento Institucional (SPI) da Anac, Marcelo Rezende Bernardes;  e da superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Elisa Vieira Leonel.

Iniciativas

Uma dos exemplos de inovação em regulação apresentados na primeira parte da mesa redonda dessa quarta-feira foi a utilização do design thinking aplicado à AIR pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Outras agências que apresentaram cases foram a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Semana de Inovação

A 5ª Semana de Inovação, que neste ano tem como tema “Governo para as pessoas”, é uma realização do Ministério da Economia, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Faculdade LatinoAmericana de Ciências Sociais (Flacso), com apoio e a participação de diversas instituições do Governo Federal, além de organismos internacionais, grupos da sociedade civil, e representantes do setor privado.

Acompanhe a programação dos eventos desta quinta-feira (07/11). O secretário-executivo estará presente na sessão final do evento.