Governo lança Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego

O governo lançou nesta segunda-feira (11/11) a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego, que em sua primeira fase deverá atender dois milhões de trabalhadores brasileiros. O decreto que instituiu essa nova linha de ação foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto, durante o lançamento de um conjunto de ações estabelecidas pelo Programa “Emprega Mais”.

A Estratégia Nacional de Qualificação vai focar no desenvolvimento de capital humano, em parceria com o setor privado, qualificando brasileiros para atividades que efetivamente têm espaço no mercado do trabalho atual e que vão ajudar o Brasil a enfrentar os desafios globais apresentados pela quarta revolução industrial, explicou o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa. Tudo isso sem impacto orçamentário, explicou o secretário especial.

A Estratégia Nacional de Qualificação foi desenhada pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec-ME), em processo de debate com o Congresso e o setor privado, destacou o secretário especial. “O decreto institui parâmetros novos, bem como inicia um processo de parcerias com atores privados”, disse o secretário especial. “O objetivo é garantir impacto final no cidadão brasileiro, seja aquele cidadão que hoje está desempregado ou que está em setores cujas qualificações começam a ficar em risco por causa das mudanças trazidas pela quarta revolução industrial”, afirmou.

“Essa situação que nos entristece, de desemprego, de desalento, de subocupação no Brasil, será tratado com o máximo de atenção”, disse Da Costa. Ele destacou que não será repetido o erro de governos passados, com a aplicação de recursos públicos em cursos que não surtiram efeitos na geração de empregos e na qualificação de pessoal. “Nos últimos dez anos foram R$ 18 bilhões em programas de qualificação cuja avaliação foi totalmente inútil. Esses recursos foram totalmente desperdiçados. Não houve qualquer aumento de empregabilidade”, disse.

O decreto assinado nesta segunda-feira também determina a criação do Conselho de Desenvolvimento do Capital Humano para a Produtividade e o Emprego, que vai funcionar como estrutura de governança da Estratégia Nacional de Qualificação. Esse grupo, composto por representantes dos Ministérios da Economia (ME), Educação (MEC), Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e Cidadania (MC), vai ajudar na construção das melhores práticas para o desenvolvimento de mão-de-obra adequada ao século XXI, em ações alinhadas ao aumento da produtividade e da empregabilidade do trabalhador. “Temos de agir em consonância com que as empresas e os trabalhadores precisam”, declarou.

Como vai funcionar

A nova Estratégia Nacional de Qualificação visa o máximo alinhamento entre a demanda e a oferta de qualificação profissional por meio de três pilares:

1. Desenvolvimento de um sistema de vouchers para qualificação profissional. Os vouchers darão acesso a vagas em cursos de qualificação para que as empresas treinem seus empregados e novos contratados, sempre com foco em áreas e competências realmente necessárias ao mercado atual;
2. Incentivo à utilização, na rede pública de educação profissional, de mecanismos de mapeamento da real demanda do setor produtivo por qualificação profissional;
3. Contratação por performance. As entidades privadas de qualificação profissional só receberão recursos se comprovarem a empregabilidade dos ex-alunos.

Metas e público alvo

As ações da Estratégia Nacional de Qualificação serão direcionadas para trabalhadores empregados e desempregados, com os seguintes públicos prioritários:

• Jovens que buscam a inserção no mercado de trabalho ou o primeiro emprego;
• Trabalhadores desempregados que estejam cadastrados no banco de dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine);
• Trabalhadores empregados em ocupações afetadas por processos de modernização tecnológica e outras formas de reestruturação produtiva, que buscam a requalificação ou a recolocação no mercado de trabalho;
• Trabalhadores empregados que atuem em setores considerados estratégicos da economia, na perspectiva do desenvolvimento sustentável e da geração de trabalho, emprego e renda;
• Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Objetivos

Atualmente, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 34% dos empregadores brasileiros relatam dificuldade de contratar profissionais qualificados para suas vagas em aberto, mesmo com o alto nível de desemprego. Um exemplo disso é o setor de TI, em que 50% das vagas abertas não são preenchidas por falta de profissionais qualificados.

Este desafio torna-se ainda mais importante quando 74% dos investidores internacionais consultados pelo Future of Jobs Report 2018 , do Fórum Econômico Mundial, afirmam que o capital humano é o fator mais importante em um ambiente de negócios e na decisão de onde investir e gerar empregos no mundo.

Outra abordagem importante que será adotada na nova estratégia de qualificação é a valorização das competências socioemocionais ( softskills , em inglês), como ações práticas que promovem aumento da produtividade. Sabe-se que a educação precisa estar alinhada com o mercado, priorizando o desenvolvimento de competências e habilidades, principalmente para a inserção de jovens e adultos no competitivo mundo do trabalho.