Governo coloca à venda antigo prédio do Dnit em Belo Horizonte

Licitação será em fevereiro de 2020, com valor mínimo de R$ 13,3 milhões

Publicado em 28/11/2019 22h03 Atualizado em 31/10/2022 15h15

O Ministério da Economia (ME), por intermédio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), realizará no dia 5 de fevereiro do ano que vem a licitação do imóvel da União em Belo Horizonte (MG), que foi sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O ativo será vendido por meio de concorrência pública, observado o valor mínimo de R$ 13,3 milhões. O Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 7/2019 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28/11).

A colocação do prédio em disponibilidade para alienação cumpre a diretriz da SPU de racionalizar o uso de seus ativos imobiliários, revendo a situação dos imóveis públicos com histórico de situação de risco ou abandono. A prioridade são os de melhor localização, identificados como atraentes para investimentos e que, na iniciativa privada, poderão contribuir para o desenvolvimento das cidades do ponto de vista econômico e social.

A apresentação de propostas e a abertura de envelopes serão realizadas na sede do Ministério da Economia na capital mineira (Avenida Afonso Pena, 1316, 10º andar), a partir de 14h30 do dia 5 de fevereiro de 2020.

Histórico

Localizado à Avenida Prudente de Morais, 1641, Cidade Jardim, com 5.798 m² de área construída, o prédio esteve sob a administração do Dnit até setembro de 2017. Com a devolução do imóvel, a Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais (SPU-MG) iniciou o processo de destinação do prédio e decidiu pela licitação, após a recusa de outros órgãos em ocupá-lo.

Em 2018, foram realizadas duas concorrências públicas, ambas declaradas desertas. Nesse período, a SPU/MG solicitou, por diversas vezes, a atuação da Polícia Militar e da Guarda Municipal a fim de resguardar a integridade do edifício, diante das reiteradas ações de vândalos. Também precisou contratar serviço de vigilância armada 24h, além de arcar com custos de manutenção.

Mais informações sobre o imóvel podem ser obtidas no horário das 9h às 17h na sede do ME em Belo Horizonte; solicitadas pelo e-mail alienacao.spumg@planejamento.gov.br; ou pelos telefones: (31) 3218-6087, (31) 3218-6090 ou (31) 3218-6070. Também é possível realizar a consulta sobre o imóvel no site http://imoveis.gov.br/economia/pt-br.