Economia
POLÍTICA FISCAL
Gastos com abono e seguro-desemprego cresceram 1,5% ao ano em média
O Brasil gastou R$ 53,6 bilhões com abono salarial e seguro-desemprego em 2018, o equivalente a 0,78% do PIB. A despesa real com os dois benefícios cresceu 1,5% em média, ao ano, nos últimos 10 anos, acima do aumento médio anual de 1,3% do PIB no período, conforme aponta o relatório "Aspectos Fiscais do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial" , publicado nesta quinta-feira (28/11) pelo Tesouro Nacional.
O estudo mostra que a trajetória desses dois benefícios, de 2009 a 2018, foi marcada por dois períodos distintos. Entre 2009 e 2014, a despesa com ambos cresceu 7,9% ao ano, em termos reais, bem acima do aumento médio anual de 3,4% do PIB. Entre 2014 e 2018, ao contrário, houve queda anual média de 5,9% do gasto, enquanto o PIB recuou 1,2% nesse intervalo.
A queda da despesa com abono e seguro-desemprego decorreu, em grande medida, de uma reforma implementada em 2015, que resultou em uma economia estimada de R$ 28 bilhões, a preços de 2018, no período de 2015 a 2018. A reforma do abono salarial atuou na regra de pagamento do benefício, enquanto a do seguro-desemprego teve como principal objetivo reduzir a rotatividade. No caso do seguro-desemprego, a reforma acentuou a queda da despesa que já seria observada, pois o gasto do programa tem apresentado relação direta com o nível da ocupação formal, a qual caiu no período.
O relatório publicado hoje pelo Tesouro apresenta a série histórica da evolução da despesa desses dois benefícios desde 2009, com a abertura dos principais componentes do seguro-desemprego, além de uma breve análise da dinâmica do mercado de trabalho no período e o impacto dessa dinâmica sobre a trajetória fiscal dos dois benefícios.
Projeções
O relatório do Tesouro traz ainda projeções para a trajetória do gasto dos dois benefícios até 2030. Para o abono salarial, a estimativa é de crescimento real de 41,6% da despesa, ou 2,9% ao ano, em média. Para o gasto com seguro-desemprego, a projeção é de aumento real de 50,1%, ou cerca de 3,4% ao ano, de 2018 a 2030.
"A trajetória da despesa (com seguro-desemprego) seria, assim como no caso do abono salarial, superior ao crescimento do PIB no médio prazo, exercendo pressão sobre o teto de gastos", aponta o relatório do Tesouro.
Aspectos Fiscais do Seguro-Desemprego e do Abono salarial
Relatório elaborado pelo Tesouro Nacional mostra a evolução dos gastos dos benefícios trabalhistas nos últimos 10 anos.
