Outubro

Internacional

Brasil e Japão reforçam parcerias e relação econômica bilateral

Representantes dos dois países destacaram pontos de convergência entre as duas economias durante encontro em São Paulo

publicado 18/10/2019 16h25 Notícia

Comércio exterior

Brasil preside reunião dos cinco países do Brics em Washington

Expansão do Novo Banco de Desenvolvimento, acesso ao suporte e aceleração do comércio entre os países são temas prioritários de trabalho do Brics

publicado 18/10/2019 16h52 Notícia

Legislação

Governo abre consultas públicas sobre NRs, programas e regras trabalhistas

Qualquer pessoa pode contribuir com sugestões pelo portal participa.br

publicado 18/10/2019 17h01 Notícia

Competitividade

Secretário afirma que Ranking de Competitividade dos Estados incentiva produtividade e crescimento econômico

Da Costa participou hoje (18/10) da 8ª edição do ranking que mensura os desempenhos e desafios dos estados em diferentes áreas

publicado 18/10/2019 19h57 Notícia

Patrimônio da União

Edital para venda de terreno na Octogonal sai em novembro

Imóvel de 65 mil metros quadrados está sendo avaliado pela SPU

publicado 21/10/2019 12h29 Notícia

Imposto de Renda

Receita envia cartas a 330 mil contribuintes com pendências na declaração de 2019

Comunicações referem-se a divergências que podem ser resolvidas por meio de retificação

publicado 21/10/2019 14h13 Notícia

Patrimônio da União

SPU regulariza cem quiosques no litoral de São Paulo Caraguatatuba (SP)

Gestão compartilhada de praias avança em todo o país

publicado 21/10/2019 15h04 Notícia

Balança Comercial

Corrente de comércio atingiu US$ 7,813 bilhões na terceira semana de outubro

No mês o resultado é positivo em US$ 507 milhões, apesar do déficit de US$ 218 milhões no período. No ano, o saldo é de US$ 34,125 bilhões

publicado 21/10/2019 15h18 Notícia

Reformas

Guaranys apresenta na Inglaterra perspectivas de negócios e avanços na regulação econômica do Brasil

Secretário-executivo estará em Londres e na Universidade de Oxford de terça (22/10) a sexta (25/10)

publicado 21/10/2019 22h14 Notícia

Infraestrutura

Estatais de saneamento podem valer até R$ 139 bilhões se privatizadas

Mantido o controle público, elas valeriam apenas R$ 60 bilhões, avalia secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura

publicado 22/10/2019 09h29 Notícia

Patrimônio da União

Governo define novas diretrizes para a venda de imóveis da União

Regras garantem maior segurança jurídica às transações

publicado 22/10/2019 14h26 Notícia

Estados

Tesouro lança Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal Estadual

Objetivo é avaliar a consistência da informação publicada pelos estados no Siconfi

publicado 22/10/2019 15h45 Notícia

Gás Natural

Boletim propõe alterações legislativas para alavancar o "Novo Mercado de Gás"

Publicação sobre o setor de energia busca fomentar o debate sobre políticas públicas para o setor

publicado 22/10/2019 16h23 Notícia

Loterias

Governo arrecadará R$ 817,9 milhões pela outorga do leilão da Lotex

Consórcio Estrela Instantânea administrará a concessão nos próximos 15 anos

publicado 22/10/2019 17h05 Notícia

Gestão

Instrução Normativa estabelece prazos para uso do pregão eletrônico por estados e municípios

Obrigatoriedade foi determinada por decreto editado em setembro e que entra em vigor na próxima segunda-feira (28/10)

publicado 22/10/2019 17h20 Notícia

Arrecadação

Receita arrecadou R$ 113,933 bilhões no mês de setembro

De janeiro a setembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,129 trilhão

publicado 22/10/2019 17h20 Notícia

Governo digital

Economia abre inscrições para selecionar diretor responsável pela governança dos dados do setor público

Edital lista os desafios do gestor, entre eles aplicar na prática as regras que devem simplificar a vida do cidadão

publicado 22/10/2019 18h36 Notícia

Competitividade

INPI unifica regras de concessão de patentes e expande projeto para todos os campos tecnológicos

Resolução que altera acordos do programa PPH foi publicada nesta terça (22/10) e entra em vigor no dia 1º de dezembro

publicado 22/10/2019 21h56 Notícia

Acordos internacionais

Acordo previdenciário entre Brasil e República Tcheca encontra-se em última etapa de negociações

Representantes dos países definirão formulários de requerimentos de benefícios previdenciários para operacionalização do acordo

publicado 23/10/2019 13h12 Notícia

Patrimônio da União

Justiça proíbe União de pagar indenização em ação de desapropriação

Medida se refere a ato de reforma agrária no Estado do Paraná

publicado 23/10/2019 17h30 Notícia