Seminário discute redução da litigiosidade e morosidade em ações tributárias

A Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) da 3ª Região, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizam, no próximo dia 8 de novembro, o 1º Seminário sobre as Propostas para Diminuição da Litigiosidade e Morosidade do Contencioso Tributário.

O evento ocorrerá no auditório da Fiesp, em São Paulo (SP), localizado à Avenida Paulista, nº 1313. Serão ofertadas 250 vagas gratuitas. Os interessados devem se inscrever até quinta-feira, dia 7 de novembro, por meio de formulário online.

Com apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional da Advocacia (ENA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Federal, o evento tem como objetivo mapear o contencioso tributário judicial e administrativo, trazendo os diagnósticos e as tendências nacionais e internacionais.  Também estará em debate as principais propostas legislativas e atuais projetos que visam o aprimoramento da justiça tributária, promovendo o importante diálogo interinstitucional. O encerramento do evento ocorrerá com as sugestões e contribuições debatidas durante o seminário.

Programação*

8h – Credenciamento

8h30 – Abertura:

§  Paulo Guedes – Ministro da Economia (a confirmar)
§  José Levi Mello do Amaral Júnior – Procurador-Geral da Fazenda Nacional
§  Fabrício Da Soller – Adjunto do Advogado-Geral da União
§  Luiz Fernando Teixeira Nunes – Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil
§  Paulo Skaf  – Presidente da Fiesp (a confirmar) e do Centro de Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp)
§  Therezinha Cazerta – Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
§  Henrique Ávila – Conselheiro do CNJ, Presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania
Presidente da mesa: Helcio Honda – Vice-Presidente do Consultor Jurídico (Conjur) e diretor titular do Departamento Jurídico da Fiesp e do Ciesp

9h30 às 12h – 1º painel: mapeamento do contencioso tributário judicial e administrativo, diagnósticos e tendências (nacionais e internacionais)

§  Cristiano Neuenschwander Lins de Morais – Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS
§  Rogério Campos – Procurador da Fazenda Nacional, assessor especial da secretaria executiva do Ministério da Economia
§  Luiz Fernando Teixeira Nunes – Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil
§  Márcio Holland de Brito – Professor de Economia na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EESP)
§  Heleno Torres – Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Mediadora: Rita Dias Nolasco – Procuradora da Fazenda Nacional e diretora da Escola da Advocacia-Geral da União na 3ª Região

12h00 às 13h30 – Intervalo para almoço

13h30 às 15h00 – 2º painel: novas leis e propostas legislativas:  cobrança administrativa, cadastro fiscal positivo, devedor contumaz – compliance e conformidade para o bom contribuinte

§  Daniel Saboia de Xavier – Procurador da Fazenda Nacional, assessor especial PGDAU/ PGFN
§  Iágaro Jung Martins – Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil
§  Gustavo Ley – Coordenador da Administração Tributária da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo
§  Fernando Marcelo Mendes – Juiz Federal e Presidente da Ajufe
Mediador: Paulo Ricardo de Souza Cardoso – Consultor Tributário

15h00 às 16h30 – 3º painel: meios adequados de resolução de conflitos tributários (medida provisória do contribuinte legal, transação de tributos federais e arbitragem tributária)

§  Henrique Ávila – Conselheiro do CNJ, Presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania
§  Fabrício Da Soller – Adjunto do Advogado-Geral da União
§  Cristiano Neuenschwander Lins de Morais – Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS
§  Priscila Faricelli – Advogada
§  Senador Otto Alencar (a confirmar)
Mediadora: Rita Dias Nolasco – Procuradora da Fazenda Nacional e Diretora da Escola da Advocacia-Geral da União na 3ª Região

16h30 às 17h30 – 4º painel: impactos das propostas de reforma tributária no contencioso administrativo e judicial e eventuais conflitos de pacto federativo

§  Phelippe Toledo Pires de Oliveira – Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária
§  Adriana Gomes Rêgo – Presidente do CARF
§  Breno Ferreira Martins Vasconcelos – Advogado, professor GV, ex-conselheiro do CARF
§  João Carlos Pietropaolo – Subprocurador Geral do Estado de SP Contencioso Tributário-Fiscal
Mediador: José Paulo Neves – Subcoordenador da Consultoria Tributária de Contencioso e Administrativo Tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

17h30 às 18h30 – encerramento: conclusões e encaminhamentos

§  Paulo Guedes – Ministro da Economia
§  José Levi Mello do Amaral Júnior – Procurador-Geral da Fazenda Nacional
§  Henrique Meirelles – Secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (a confirmar)
§  Heleno Torres Professor – Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP
Mediador: Helcio Honda – Vice-Presidente do Conjur e diretor titular do Departamento Jurídico da Fiesp e do Ciesp.

*Sujeita a alterações